A Seção Judiciária do Piauí do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está repassando R$ 127.693,32, originários de pagamentos de penas de prestação pecuniária em processos penais, com a finalidade específica de combate à Covid-19, conforme valores e órgãos recebedores listados a seguir:

• R$ 49.550,05 para a Fundação Municipal de Saúde de Teresina
• R$ 44.336,44 para o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Parnaíba
• R$ 33.806,83 para a Secretaria Municipal de Saúde de Corrente

A autorização para a destinação dos valores foi editada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Provimento Coger 10011969. Segundo o documento, “os valores existentes nas contas judiciais devem ser destinados à aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate à pandemia da Covid-19.”

Fonte: TRF1