O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2023, para um total de 175.504 processos, com 218.261 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.556.234.165,83.

Do total geral, R$ 2.146.721.732,30 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 103.747 processos, com 133.515 beneficiários.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 1.085.828.085,05

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 927.093.918,79 (47.418 processos, com 55.028 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 215.963.707,20

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 169.741.414,32 (7.672 processos, com 10.472 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 346.192.636,66

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 270.854.957,65 (8.808 processos, com 10.932 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 550.971.341,24

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 479.998.438,24 (24.263 processos, com 31.933 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 357.278.395,68

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 299.033.003,30 (15.586 processos, com 25.150 beneficiários)

Fonte: CJF