Foi ao som da sanfona do músico e poeta Dorgival Dantas que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, na última quinta-feira (17/11), mais um equipamento a serviço da cidadania: uma Central de Conciliação e Mediação de Conflitos. Para o diretor da JFCE, Bruno Câmara Carrá, o investimento na conciliação passa pela existência de um ambiente que incentive a pacificação. “Em toda análise metajurídica e interdisciplinar da ideia de conciliação, percebeu-se o quão importante é, do ponto de vista psicológico, o ambiente na solução dos conflitos. E essa sala tem esse aspecto; esse equipamento influi no bem-estar das pessoas, para que o acordo logre êxito”, observa. Dorgival Dantas não cobrou cachê.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério Fialho Moreira, lembrou que, para além dos paradigmas trazidos pelo novo Código de Processo Civil e das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), uma das prioridades da gestão é a instalação de espaços próprios para isso. “Passei muitos anos da minha trajetória na primeira instância atuando nos juizados especiais federais. Essa experiência me fez querer criar condições para que as centrais fossem instaladas em espaços confortáveis e que ensejam o desarmamento das partes na busca da conciliação. Unidades como esta já foram instaladas em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Alagoas e, agora, no Ceará, restando apenas Sergipe”, explicou. Segundo ele, um dos objetivos é instalar um centro do tipo em Juazeiro do Norte, interior do Ceará.
Na ocasião, também foi lançada a obra Mural da Conciliação, de autoria do artista plástico Marcos Andruchak e que recebeu a contribuição artística de magistrados e servidores da JFCE. O mural é uma escultura em argamassa, com relevo de 13m², que descreve, em uma poética geométrica, o tema “conciliar”. A construção coletiva da obra foi uma das atividades comemorativas ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) e compõe o ambiente de espera do Centro de Conciliação.
Estrutura – A Central de Conciliação e Mediação dá continuidade ao trabalho de conciliadores voluntários e servidores, sob a coordenação do juiz federal Dartanhan Rocha, de acolher os litígios, buscar acordos entre as partes e solucionar conflitos. O setor recebe, em média, 350 processos por mês para conciliação, números que tendem a crescer. O espaço conta com salas de negociação, de espera e de videoconferência, além de uma brinquedoteca. A readequação da Central orienta-se pela Resolução 125/2010 do CNJ, e pela Resolução 8/2016, do TRF5.
Fonte: TRF5
