Embaixadores e chefes de missões diplomáticas de 19 países participaram, nesta quarta-feira (9/10), do evento Cooperação Brasil + Ásia + Pacífico: presente e perspectivas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro objetivou fortalecer a cooperação judicial entre o tribunal e as altas cortes da Ásia e do Pacífico, assim como ampliar o conhecimento a respeito do trabalho desenvolvido pelo STJ.
Foram discutidos temas como o combate ao crime organizado internacional, a proteção dos direitos humanos, o meio ambiente e as mudanças climáticas, além do uso da tecnologia — inclusive da inteligência artificial — nos tribunais.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a importância da cooperação internacional, afirmando que o evento é um passo para aproximar países e fortalecer parcerias judiciais. “Queremos promover uma colaboração profícua, baseada na institucionalidade, e não simplesmente em pessoas”, declarou.
Compuseram a mesa de abertura, além de Herman Benjamin, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a ministra Daniela Teixeira, o embaixador Eduardo Paes Saboia (secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores) e o embaixador da Indonésia no Brasil, Edi Yusup. A programação também contou com a participação remota dos embaixadores do Brasil na China (Marcos Bezerra Abbott Galvão), na Índia (Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega) e na Indonésia (George Monteiro Prata).
Padrões de interpretação e aplicação das leis trarão mais segurança jurídica
O ministro Villas Bôas Cueva, moderador da conferência do embaixador Eduardo Saboia, saudou o Programa STJ Internacional pela iniciativa da reunião e enalteceu a ideia de diálogo entre cortes nacionais.
Segundo ele, a globalização do sistema de Justiça permitirá intensa cooperação entre os Poderes Judiciários de vários países, de forma a estabelecer padrões de interpretação e aplicação das leis. “Isso garante a segurança jurídica e a observância do controle de eficácia das normas em todo o mundo”, disse.
O embaixador Eduardo Saboia reconheceu o protagonismo das pautas comercial e econômica na relação entre os países, mas observou que há oportunidades de cooperação envolvendo o Judiciário, sobretudo no que diz respeito a áreas relacionadas a direitos sociais, transição energética, tecnologia e combate aos crimes transnacionais. “Iniciativas do Poder Judiciário nesse sentido são bem-vindas”, afirmou.
Fortalecimento de parcerias para enfrentar desafios comuns
Ressaltando as oportunidades de expansão das parcerias judiciais, a ministra Daniela Teixeira enfatizou que é necessário evitar uma perspectiva eurocêntrica e voltar a atenção para os países da África, da Ásia e do Pacífico. Para a ministra, o diálogo facilitará o enfrentamento de desafios comuns, como o combate ao narcotráfico e ao tráfico de pessoas. “Demoramos para estabelecer relações com os países dessa região e agora precisamos recuperar o tempo perdido”, comentou.
O embaixador Edi Yusup, decano do corpo diplomático da Ásia e do Pacífico, disse acreditar que o fortalecimento das relações entre a Ásia e o Brasil vai favorecer a troca de experiências exitosas. Para ele, políticas públicas adotadas individualmente por alguns países podem funcionar de forma parecida quando implementadas em outros.
Também participaram presencialmente do encontro os ministros Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Sebastião Reis Junior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Paulo Sérgio Domingues.
Programa STJ Internacional
O evento fez parte do Programa STJ Internacional, criado na gestão do ministro Herman Benjamin para promover a cooperação judicial entre o Brasil e outros países. Além dos debates da Cooperação Brasil + Ásia + Pacífico, ocorridos nesta quarta-feira (9), a corte sediou, em 17 de setembro, um evento similar, o encontro Cooperação Brasil-África: presente e perspectivas.
