A subseção judiciária de Barreiras (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou 1.230 audiências virtuais em processos do Juizado Especial Federal entre maio e outubro deste ano, período da pandemia da Covid-19. Nos casos de acordo, cuja sentença transita em julgado de imediato, foram expedidas as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e intimadas as partes já em audiência, para ciência e manifestação.

As audiências têm sido realizadas com a participação dos procuradores federais atuantes na Subseção Judiciária, o que tem contribuído para um elevado percentual de acordo. As partes e os advogados participam do ato também por meio virtual, observados os cuidados sanitários e as regras especiais que regulamentam o trabalho durante a pandemia.

Estão agendadas, ainda, até o final do ano, outras 225 audiências virtuais. A expedição e migração de  RPVs ao TRF1 segue sendo realizado tempestivamente, para que as partes possam receber com celeridade os valores devidos pelo INSS.

Fonte: SJBA/TRF1