O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo Hamburgo realizará mutirão de conciliações durante a semana, até sexta-feira (26/08). Segundo o coordenador do centro, juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, estão previstas 250 audiências relativas a contratos comerciais (incluindo Financiamento Estudantil – FIES) realizados com a Caixa Econômica Federal. O evento acontece na sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo (Rua Bayard de Toledo Mércio, 220, 7º andar – Bairro Canudos).

Um dos diferenciais da conciliação em relação aos trâmites processuais tradicionais está na participação ativa das partes. São elas as responsáveis pela condução do debate e pela busca de uma solução em comum que seja benéfica para todos. O juiz atua apenas como mediador e na homologação dos acordos, garantindo a legalidade da solução encontrada.

Além disso, o mutirão que acontece em Novo Hamburgo será do tipo “pré-processual”, o que é outro diferencial. Nesse caso, estarão em pauta conflitos que poderiam gerar ações judiciais, mas que devem ser solucionados antes mesmo das ações serem ajuizadas.

Atualmente, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul conta com Cejuscons em Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Rio Grande. Somente este ano, foram realizadas mais de 600 audiências de conciliação realizadas e mais de R$ 39 milhões negociados em todo o estado.

Fonte: JFRS