A Justiça Federal da 4ª Região vai realizar 5.074 audiências na Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (2/12) e vai até sexta-feira (6/12). A semana de mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer estimular acordos para solução de conflitos em tribunais de todo o país. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), na de Santa Catarina (JFSC) e na do Paraná (JFPR) são 73 unidades envolvidas na realização de audiências no tribunal, nas seções e subseções judiciárias e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons).
Serão analisados processos previdenciários de concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e, também, ações que envolvem gratificações de servidores públicos, pendências com conselhos profissionais e questões relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e aos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo.
Durante a mobilização, a Justiça Federal da 4ª Região agregará outras iniciativas às audiências para garantir resultados mais efetivos. Em Santa Catarina, o Cejuscon de Florianópolis vai intensificar o trabalho da Caravana da Conciliação. No projeto, as audiências são realizadas num ônibus que percorre várias cidades do interior do estado. Quem não tem condições de comparecer às audiências também não fica de fora. O sistema de videoconferência, disponível em quase todas as unidades da Justiça Federal na Região Sul, possibilita que as partes possam conciliar, mesmo não estando na cidade onde ocorre a audiência.
Os processos que estão tramitando no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também terão o julgamento agilizado. As Conciliações Itinerantes, realizadas pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), levarão representantes do tribunal e dos órgãos públicos envolvidos nos processos ao interior dos estados. As partes terão a oportunidade de conciliar sem precisar se deslocar até Porto Alegre, sede do tribunal.
Mesmo com o esforço concentrado da Semana Nacional, a conciliação já é uma constante na Justiça Federal da 4ª Região. Conforme dados divulgados pelo Sistcon do TRF-4, desde janeiro de 2013 mais de 41 mil audiências foram realizadas.
Cidadania – Terão destaque na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal da Região Sul os processos que envolvem a Caixa Econômica Federal em questionamentos sobre créditos comerciais, correção do FTGS e SFH. Por isso, a Justiça Federal da 4ª Região e a Caixa realizam, em paralelo à Semana Nacional de Conciliação, o evento Cidadania pela Conciliação. O projeto tem como objetivo agilizar a solução dos processos nos quais o banco público federal é réu.
Por meio de um termo de cooperação técnica assinado entre as instituições parceiras, o sistema de informática da Caixa será disponibilizado para consulta nas audiências realizadas em toda a 4ª Região (RS, SC, PR).
A solenidade de abertura da VIII Semana Nacional de Conciliação será feita em conjunto pelas justiças Federal, Estadual e Trabalhista da Região Sul. O evento será na segunda-feira (2/11), às 10h, no Plenário do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba.
Fonte: TRF-4
