A Justiça Federal da 5ª Região cumpriu 109,86% da Meta 6, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter julgado, durante o ano passado, 2.073 processos de ações coletivas nos Primeiro e Segundo Graus, distribuídas até dezembro de 2015, alcançando o primeiro lugar na Justiça Federal. O resultado foi divulgado pelo CNJ na segunda-feira (25/5), durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada por videoconferência, com a participação de representantes de todos os Tribunais. O evento foi aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representando o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A Meta 6 determina que os Tribunais devem julgar 85% do estoque de ações coletivas distribuídas até o final do ano de 2015, nos 1º e 2º Graus. De um total de 2.227 ações coletivas pendentes de julgamento em dezembro de 2015, a Justiça Federal da 5ª Região (1ª e 2ª Instâncias) conseguiu julgar 2.073 ações até o final do exercício de 2019, correspondendo a um percentual de julgamento de 93,38% do estoque de ações coletivas ingressadas no período de referência, superando os 85% definidos pela meta.

No cumprimento da Meta 6, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) obteve o índice de 116,22%. Já nas Seções Judiciárias vinculadas, o índice foi de 107,17%, com os seguintes percentuais: 110,73%, em Pernambuco (JFPE); 110,51%, no Ceará (JFCE); 107,40%, no Rio Grande do Norte (JFRN); 103,56%, em Alagoas (JFAL); 102,60%, em Sergipe (JFSE); e 102,47%, na Paraíba (JFPB).

No âmbito da Justiça Federal, a 4ª Região ficou em segundo lugar no cumprimento da Meta 6, com índice de 107,15%, e a 3ª Região ocupou o terceiro lugar, com 103,31%.

Fonte: TRF5