O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou, nessa segunda-feira (2/5), campanha contra o assédio moral e sexual. Com o slogan “Assédio Moral/Sexual, pode até não parecer, mas é”, a ação tem como objetivo enfrentar a desinformação, divulgando amplamente as formas de assédio e discriminação. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário.
Em todas as unidades do Tribunal no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina serão divulgadas peças gráficas que expõem atitudes cotidianas nos relacionamentos profissionais que podem caracterizar assédio moral, sexual e discriminação, nas suas mais variadas expressões. Também foi criado o selo “Assédio Não”, como uma síntese da política implementada, que busca prevenir comportamentos inadequados e abusivos na instituição.
Comissões
A campanha foi proposta pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da 4ª Região (CPEA) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). Comissões semelhantes existem nas três Seções Judiciárias da 4ª Região.
As CPEAs foram criadas no ano passado e têm o papel de fomentar a implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, promovendo o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável na Justiça Federal da 4ª Região.
Para prestar esclarecimentos e orientar as pessoas sobre condutas que possam caracterizar assédio ou discriminação, individual e coletiva, as CPEAs do Tribunal e das Seccionais mantêm um canal permanente de acolhimento para a escuta e o encaminhamento de casos. E ainda oferecem acompanhamento para que as unidades proporcionem ambientes de trabalho sadios, respeitosos e seguros para todos.
O TRF4 foi um dos órgãos da administração publicada visitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria temática no ano passado. O trabalho permitiu ao TCU desenvolver um modelo teórico para a implantação do sistema de prevenção e combate ao assédio moral e sexual que será apresentado nesta quinta-feira (5/5), em evento com a participação da conselheira do CNJ Salise Sanchotene.
Fonte: TRF4