A Justiça Federal da 4ª Região ultrapassou a marca de 1,5 milhão processos eletrônicos na última segunda-feira (4/2). O controle do número de ações está disponibilizado no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Um contador atualiza on-line o número de processos que chegam à Justiça Federal nos três estados do Sul do país. Os mais de um milhão e meio de ações eletrônicas são processos distribuídos na Justiça Federal desde outubro de 2009 em todas as seções e subseções judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná (PR) no TRF-4 e nos Juizados Especiais Federais (JEFs), Juizados Especiais Avançados (Jefas) e Unidades de Atendimento Avançadas (UAAs).

O contador registra os processos distribuídos no processo eletrônico pelo sistema e-Proc v2, implantado na Justiça Federal em 2009 e considerado mais o completo e moderno, já que atende todos os graus e competências de jurisdição da 4ª Região. O sistema anterior (e-Proc v1) recebia somente as ações dos Juizados Especiais Federais. Desde a implantação do processo eletrônico em 2003, somando os sistemas v1 e v2, a Justiça Federal da 4ª Região possui mais de 3 milhões de ações eletrônicas.

Programa – O TRF4 foi pioneiro no país na implantação do sistema processual eletrônico. O e-Proc funciona há dez anos, desde 2003. O programa utiliza apenas software livre. Foi desenvolvido por servidores de Tecnologia da Informação do TRF-4 e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná com baixo custo para a administração pública. Também participaram órgãos como Caixa Econômica Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Fazenda Nacional, Ministério Público Federal (MPF) e OAB, entre outros. O sistema permite a integração das instituições com os tribunais superiores.

Fonte: TRF4