A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o país, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho. A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, é um esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa.
Na Justiça Federal da 3ª Região, as audiências serão realizadas de maneira virtual por meio das plataformas Skype, Microsoft Teams, Cisco Webex e WhatsApp, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O objetivo da campanha é demonstrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o tempo ao optar pelo método de autorresolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária. Além disso, neste ano, a campanha quer incentivar a conciliação nas execuções fiscais e não fiscais.
No evento de 2020, o Gabinete de Conciliação (Gabcon) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as 33 Centrais de Conciliação e Cidadania (Cecons) nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS) realizaram 3.400 tentativas de conciliação que foram responsáveis por encerrar 2.149 processos, movimentando R$ 8,3 milhões.
Somente a Cecon de São Paulo realizou 1.559 acordos durante a XV edição da Semana Nacional da Conciliação. O resultado foi o maior da série histórica e representou a movimentação de mais de R$ 5 milhões.
Na Justiça Federal da 3ª Região, a campanha em prol da conciliação procura finalizar de forma consensual os processos. O trabalho de magistrados e servidores ocorre durante todo o ano. Só em 2021, até o mês de setembro, as Cecons já promoveram 26.779 mil audiências virtuais de conciliação, alcançando 20.781 acordos e movimentando mais de R$ 72 milhões.
Como conciliar
Nos meses que antecedem à Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas das audiências. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.
Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.
Os interessados que não conseguirem fazer parte da XVI Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação.
