A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, em Campo Grande/MS, começou nesta terça-feira (25/3), no Parque Ayrton Senna, Rua Jornalista Valdir Lago n. 512, Conjunto Aero Rancho, capital sul-mato-grossense. Durante os três dias, a ação promove o acesso de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social a serviços de justiça, cidadania, saúde e assistência.
A força-tarefa é coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) e conta com a parceria de diversas entidades públicas e organizações não governamentais.
Atuam no mutirão magistrados, procuradores da República, promotores, peritos judiciais, defensores públicos, servidores públicos, estagiários e voluntários.
Participaram da cerimônia de abertura o presidente do TRF-3, desembargador federal Carlos Muta; a diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite; e representantes das entidades parceiras.
“O Pop Rua Jud Pantanal 2 é uma oportunidade de renovar o nosso compromisso de justiça social, inclusiva e transformadora, com uma rede de colaboradores prestando serviços básicos e essenciais à dignidade e à cidadania”, disse o presidente do TRF-3.
Primeiros atendimentos
O venezuelano Elieser Adrian Garcia Molino, que vive no Brasil há dois anos, foi atendido no Pop Rua Jud Pantanal 2 e obteve o benefício assistencial à pessoa com deficiência. Passou pela perícia, aceitou a proposta de acordo e receberá um valor atrasado.
Aos 35 anos de idade, Eliezer não consegue mais andar e trabalhar por causa de um acidente na capital sul-mato-grossense. Ele contou que tem câncer e mora em um centro de apoio a pessoas com a enfermidade. “Eu procurei ajuda no mutirão e, graças a Deus, deu certo. Agradeço o acolhimento, a atenção e o trabalho das instituições”, falou.
Tellio Mario Lima, 57, que tem visão monocular, também assegurou o benefício assistencial à pessoa com deficiência ao comparecer ao Pop Rua. “Já corri atrás por muitos anos e hoje saiu no mesmo dia. Agora vou melhorar de vida”, agradeceu.
Força-tarefa
Durante o mutirão, há emissão e regularização de documentos (certidão de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e oportunidade de emprego.
São oferecidas orientações a imigrantes, público LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário. Os participantes também têm acesso a informações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde, direitos humanos e violência contra mulher.
Além disso, há reconhecimento de união estável, dissolução e conversão em casamento; reconhecimento espontâneo de paternidade; guarda e modificação de guarda; pensão alimentícia e exoneração de alimentos; divórcio e conversão de separação judicial em divórcio; e teste de DNA.
Na área de saúde e assistência social, as pessoas dispõem de testagem rápida de HIV, sífilis, hepatites B e C e Covid-19; vacina contra Covid-19, aferição de pressão arterial, orientação sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; serviços de saúde bucal, cortes de cabelo, refeições e varal solidário.
