O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) completou, na última quinta-feira (18/3), um ano de implementação do Plantão Extraordinário – medida adotada para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, e manter a prestação jurisdicional. E mesmo nesse cenário, que transformou a vida de milhões de pessoas no mundo, o TRF1 vem cumprindo sua missão de garantir à sociedade uma Justiça acessível, rápida e efetiva.
Durante o período, as oito turmas que compõem o Tribunal julgaram 427.660 processos, o que representa uma média de mais de 1.170 ações julgadas por dia. Esses resultados podem ser acompanhados no Painel de Acompanhamento da Produtividade durante o Plantão Extraordinário, no portal do TRF1. De acordo com a plataforma, ao todo no TRF1 foram feitas 4.472.843 movimentações por serventuários no período de pandemia.
Julgamento on-line
Para alcançar essa produtividade, uma das principais medidas tomadas pela administração do TRF1 foi a adoção, no dia 27 de março de 2020, da Sessão Virtual de Julgamento para os processos judiciais eletrônicos do PJe e a Sessão Presencial com Suporte de Vídeo. Atualmente, as Sessões Presenciais com Suporte de Vídeo ocorrem por videoconferência com suporte da ferramenta Teams. Para acompanhá-las, basta acessar o portal do TRF1, na aba Comunicação Social > Imprensa > Transmissão de Julgamento.
Desde 5 de outubro, o Tribunal vinha retomando de forma gradual as atividades presenciais. Mas, diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal, com elevadas taxas de transmissibilidade e de ocupação dos leitos de UTI, no dia 15 de março, a sede do TRF1 e a Seção Judiciária do Distrito Federal retornaram ao regime de plantão extraordinário. O regime de plantão extraordinário vai até 30 de março, e importa, como regra, em suspensão do trabalho presencial das equipes nas unidades judiciais e administrativas, assegurada a prestação judiciária e a manutenção dos serviços essenciais.
Atendimento
Para o atendimento ao público externo, o Tribunal disponibiliza, em seu portal, lista de e-mails e telefones de contatos da Unidades do TRF1, de 9h às 18h. Outro canal de comunicação com o cidadão que entrou em funcionamento na segunda-feira (22/3) é o Balcão Virtual, que permite o acesso, por meio de videoconferência, de representantes, partes ou pessoas interessadas às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e as respectivas Subseções.
A ferramenta “Bookings”, criada para auxiliar nos trabalhos durante a pandemia, é um aplicativo que tem duas opções de atendimento: Atendimento Virtual, para o agendamento de videoconferência com o magistrado que responde pelo processo, e o Atendimento Presencial para Carga/Vista de Processos Físicos, que está suspenso, em razão do retorno ao Plantão Extraordinário, até o dia 30 de março.
Fonte: TRF1
