A população de Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM e Pinheiro/MA agora conta com os Pontos de Inclusão Digital (PID) inaugurados nesses municípios para ampliar o acesso à justiça e viabilizar os serviços de utilidade pública prestados ao cidadão. As iniciativas resultam de acordo de cooperação entre a Justiça Federal da 1ª Região e as respectivas prefeituras. No município de Pinheiro/MA, a inauguração do PID ocorreu no dia 29 de abril; no distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim/RO, no dia 1º de maio; e em Humaitá/AM, no dia 2 de maio.
O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF1), participou das cerimônias de inauguração dos PIDs nos municípios de Humaitá/AM e Guajará-Mirim/RO, distrito de Surpresa. Em Humaitá/AM, também participaram da solenidade de inauguração, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, coordenador dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) e o prefeito de Humaitá-AM, José Cidinei Lobo do Nascimento.
PID – Distrito de Surpresa – Guajará-Mirim/RO
Em Rondônia, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão celebrou: “Ontem, Dia do Trabalhador, inauguramos um Posto Avançado da Justiça Federal na fronteira com a Bolívia. Em cada Unidade da Justiça, haverá um novo olhar para o Brasil. Serão atendidas comunidades ribeirinhas, povos originários, ainda sem acesso à Justiça. Essas comunidades compõem o quadro de proteção de nosso território e guardam nossas fronteiras. Justiça Federal presente! Parabéns ao Brasil.”
PID – Humaitá/AM
Fruto do acordo de cooperação técnica firmado entre a Justiça Federal do Amazonas e a Prefeitura de Humaitá/AM, a instalação do PID no município atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 508/2023 e é parte de esforços realizados pelo TRF1 para ampliar o acesso à justiça.
Para o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, “essa instalação é uma grande conquista para o cidadão amazonense que está longe da sede da Justiça Federal do Amazonas. Com o PID o atendimento ao jurisdicionado local e das comunidades adjacentes será ampliado incluindo a realização de audiências e perícias médicas em processos”.
PID – Pinheiro/MA
A instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal no Município de Pinheiro é resultado da cooperação entre o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), a Prefeitura Municipal de Pinheiro e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão. O PID, localizado no Campus II da FACSUR, está equipado para realizar perícias médicas e audiências por videoconferência. A conquista representa um avanço para a Justiça na região e abrange área que beneficiará 40 municípios.
