O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou 2.097 acordos na XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 4 de dezembro. Os Juizados Especiais Federais (JEFs) aparecem como os que mais conciliaram, com 1.833 homologações, seguidos pelas Varas Federais, que realizaram 250 audiências durante os cinco dias do evento de esforço concentrado.
A coordenadora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (Sistcon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, avaliou como excelente o desempenho, apesar das dificuldades ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “O SistCon sempre se preocupou em promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação, de forma que os magistrados e servidores da Justiça Federal da 1ª Região trabalharam o ano todo – e não somente na Semana Nacional da Conciliação –, se reinventando, buscando alternativas tecnológicas como o Teams e WhatsApp para a realização das audiências de conciliação. Tanto é que o resultado foi excelente, pois foram realizadas 85.779 audiências de conciliação no ano de 2020.”
Gilda Sigmaringa também falou das parcerias. “Os acordos obtidos foram resultado de parcerias institucionais com o INSS, com a Caixa, com a União, além daqueles referentes ao pagamento do auxílio emergencial. O resultado alcançado na Semana Nacional de Conciliação é o reflexo de um Judiciário que não parou!”
Entre as seccionais do TRF1, as que mais realizaram acordos foram: a Seção Judiciária da Bahia, com 457 homologações nos JEFs e 10 nas varas; a Seção Judiciária de Minas Gerais, com 417 nos JEFs e 46 nas varas, e a Seção Judiciária do Pará, com 238 acordos realizados nos JEFs e 2 nas varas.
Por unidade judiciária, quem se destacou foi o JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Campo Formoso (BA) e o JEF Adjunto da SSJ de Viçosa (MG), ambas com 102 homologações. Em seguida, com 77 acordos, está o JEF Adjunto da SSJ de Jequié (BA) e o JEF Adjunto da 1ª Vara da SSJ de Santarém (PA), com 68 acordos homologados.
Os assuntos mais procurados para audiências durante a Semana da Conciliação foram: aposentadoria por idade (rural), com 660 acordos; auxílio-doença previdenciário, com 417 acordos e salário-maternidade, com 270 homologações.
Semana Nacional da Conciliação
Desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os órgãos do Poder Judiciário, promove anualmente a Semana Nacional de Conciliação, que visa ao encerramento do maior número possível de demandas de forma pacífica, segura e célere por intermédmeio da conciliação. Este ano, o tema adotado pelo Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon) para a semana foi o mesmo foco do CNJ, “Menos conflito, mais resultado”.
Mesmo com a pandemia, as audiências de conciliação foram realizadas de maneira remota pelo aplicativo Teams, ferramenta adotada pelo TRF1 e Seccionais como meio de trabalho remoto – algo totalmente novo advindo com a pandemia do novo coronavírus.
Apesar do esforço concentrado dos Núcleos de Conciliação na Semana Nacional, a solução é permanente e está disponível ao jurisdicionado durante todo o ano nas 28 unidades de conciliação presentes nas 14 seccionais e subseccionais que integram o TRF1 (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO).
Fonte: TRF1
