Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas. As Unidades atuaram nos eixos ambiental e previdenciário, garantindo acesso à Justiça a mais de mil cidadãos.
Durante os cinco dias de evento, a população contou com o apoio de servidoras e servidores públicos para concluir processos judiciais. Os resultados foram positivos: ao todo, foram realizadas pela Justiça Federal cerca de 667 audiências em Humaitá, que resultaram em mais de R$ 3 milhões em valores retroativos a serem recebidos, além da previsão de R$ 5 milhões em incremento de renda anual no município por conta dos benefícios concedidos judicialmente.
Já em Lábrea, foram realizadas mais de 330 audiências e os valores retroativos ultrapassaram R$ 1 milhão, com R$ 3 milhões para inserção anual na economia do município.
A juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do Programa, afirmou que os magistrados e magistradas da SJAM e de SJRO realizaram cerca de 200 audiências por dia. Segundo ela, as ações envolveram principalmente aposentadoria por idade, salário-maternidade e benefícios assistenciais às pessoas idosas e com deficiência. A juíza ressaltou o “primoroso e dedicado trabalho dos integrantes da Justiça Federal”.
Ao todo, de acordo com informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizados mais de dez mil atendimentos. As equipes ficaram à disposição da população nas salas de duas escolas estaduais durante pelo menos dez horas por dia. Além das demandas previdenciárias e assistenciais, também atuaram nas ações envolvendo questões ambientais, trabalhistas, de regularização fundiária e indígenas, da infância e da adolescência, e realizaram a emissão de documentos civis.
Parceiros
A ação foi realizada por meio de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal).
Pela Justiça Federal participaram as seguintes juízas e juízes federais: Rossana dos Santos Tavares, Mara Elisa Andrade, Alan Fernandes Minori, Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, Dimis da Costa Braga, Flávio Fraga e Silva, Hugo Leonardo Abas Frazão e Warney Paulo Néry Araújo.
