A Justiça Federal brasileira cumpriu 94% da Meta 1 do Judiciário, que prevê o julgamento de quantidade de processos equivalente ao número de ações distribuídas no tribunal em 2010, mais uma parcela do estoque. Ao todo, 1,4 milhão de ações de conhecimento foram distribuídas este ano nos cinco tribunais regionais federais (TRFs), que julgaram 1,3 milhão de processos. A Meta 1  faz parte das 10 metas definidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros em fevereiro deste ano, para dar maior efetividade e celeridade à prestação jurisdicional.

Os tribunais regionais da 2ª e da 3ª regiões são os mais avançados no cumprimento da Meta 1 na Justiça Federal: julgaram, até julho, respectivamente,102% e 106% da quantidade de processos de conhecimento que ingressaram no tribunal. Na Meta 2, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006, o TRF4 é o mais avançado, com um índice de cumprimento de 66%. Até o mês de julho, a Justiça Federal julgou 31% dos processos alvos da Meta 2 de 2010.

O projeto Autos Judiciais Digitais, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), com o objetivo de dar maior celeridade ao serviço prestado pelos TRF, vem contribuindo para o cumprimento das Metas de 1 a 3, esta última destinada a reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais. A ampliação do número de cargos efetivos, os mutirões de conciliação da 2ª Região, o Sistema de Conciliação e Estudo para redistribuição de carga de trabalho da 4ª Região e o compartilhamento de Boas Práticas são outras medidas que colaboram para o desempenho da Justiça Federal nas Metas de 2010.

Fonte: Ascom do Conselho da Justiça Federal