Em adesão à Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre realizou 129 audiências. A campanha anual, promovida na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estimula a solução de conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Até sexta-feira (27/11), o Cejuscon fechou 99 acordos, envolvendo R$ 2,3 milhões.
O rol de matérias incluídas na programação foi variado. Foram designadas audiências pré-processuais que tratavam pendências com Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS), em que 116 profissionais que tinham três anuidades atrasadas foram convidados a negociar. Do total, 16 enfermeiros compareceram às tratativas e 15 fecharam acordo, o que evitou o ajuizamento das ações.
Questões relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a contratos de crédito com a Caixa Econômica Federal ou o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) também foram tratadas. Litígios em que se discutiam danos morais e o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) também foram levados à conciliação. Foram realizadas 113 audiências com conflito em 84.
Algumas tratativas envolvendo créditos comerciais e danos morais em que a Caixa figura como autora ou ré, respectivamente, ocorreram por videoconferência. De Porto Alegre, os procuradores do banco faziam propostas e os conciliadores intermediavam a negociação com os clientes que estavam em diversas cidades do estado, como Lajeado, Capão da Canoa, Alegrete, São Borja e Uruguaiana.
Fonte: JFRS
