O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, inaugura esta semana, as novas Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Pernambuco. Nesta quinta-feira (17), às 17h, a 28ª Vara será instalada em Arcoverde. Dia 18, próxima sexta-feira, às 11h, será a vez de Jaboatão dos Guararapes (29ª e 30ª Varas). A Subseção de Arcoverde está localizada no km-258 da Rodovia BR-232, bairro de Jardim Planalto, centro da cidade. A juíza federal Daniela Zarzar assume a titularidade da 28ª Vara. Com competência de Vara Mista, tem atuação nas áreas Cível, Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal. Uma população de 374. 550 pessoas serão beneficiadas com a chegada do Poder Judicário Federal no município.
A Vara Federal de Jaboatão fica localizada na Avenida Ayrton Senna da Silva, 3835, Piedade, Jaboatão dos Guararapes. Os magistrados Georgius Luis Credídio e José Baptista de Almeida Filho Neto passam a dirigir as 29ª e 30ª Varas Federais respectivamente. Com competência para atuar nas áreas de Execução Fiscal e Juizado Especial, as varas beneficiarão também a população dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, Ipojuca e Rio Formoso, que juntas possuem cerca de um milhão de pessoas.
Interiorizar a Justiça Federal é a finalidade da Lei nº 12.011/09, fixando a Resolução nº 102/10 a localização de 230 de tais unidades em diferentes capitais e, em especial, nos municípios do interior do país. (Em Pernambuco, além das seis unidades (Ouricuri, Goiana, Palmares, Jaboatão (2) e Arcoverde) instaladas na atual gestão ganhará mais oito varas: Caruaru (3), Garanhuns (2), Recife (2), Serra Talhada) até 2014.
28ª Vara Federal de Arcoverde
Jurisdição: Venturosa, Tupanatinga, Pedra, Manaíra, Itaíba, Inajá, Buíque, Alagoinha, Arcoverde, Ibimirim, Sertânia, Pesqueira e Poção.
29ª e 30ª Varas Federais de Jaboatão dos Guararapes
Jurisdição: A competência territorial abrange os municípios do Cabo de Santo agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Rio Formoso e Sirinhaém.
Fonte: Divisão de Comunicação Social do TRF5
