Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8/1). A ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do DF. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará as medidas e também centralizará as informações sobre essas e outras prisões que forem realizadas relacionadas ao caso.
O trabalho conjunto foi definido em reunião nesta terça-feira (10/1), convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que pediu uma “união de forças” na realização de medidas referentes a esses casos. Além do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e de outros representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram os representantes dos dois tribunais em Brasília e da Polícia Federal. Deliberou-se quanto à necessidade de se unirem aos esforços o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal (MPFDF), além da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do DF.
Durante a reunião, foi informado que a Polícia Federal está em operação constante de identificação e triagem dos custodiados. As audiências de custódia garantirão a análise da situação de cada pessoa detida, acompanhada de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público. Na audiência de custódia, são analisadas a legalidade da prisão e a regularidade do flagrante, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, além da ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
No mutirão, eventuais pedidos de liberdade feitos pelos advogados serão encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre o caso na Suprema Corte.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
