O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta terça-feira (13/4), em Belém (PA), que a Justiça brasileira está mais próxima do cidadão. “Estamos dialogando com a sociedade, em um esforço continuado que tem nos aproximado dos cidadãos”, destacou o ministro ao inaugurar quatro Casas de Justiça e Cidadania nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, as três últimas por videoconferência. Segundo Gilmar Mendes, as Casas são um canal de acesso direto do cidadão à Justiça, um espaço de atendimento gratuito ao cidadão que oferece serviços de todos os ramos do Judiciário.
“É fundamental que as pessoas saibam que a Justiça está lá para atendê-las”, disse o ministro, referindo-se ao projeto. Em Belém, Gilmar Mendes, acompanhado do conselheiro do CNJ Milton Nobre, visitou as instalações do programa e, em seguida, participou de cerimônia no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para a inauguração das demais unidades do projeto, por videoconferência. Milton Nobre ressaltou que no estado a Casa de Justiça e Cidadania terá fundamental importância por permitir amplo e irrestrito acesso da população paraense a todos os ramos do Judiciário. “O projeto muda a cultura de trabalho do Judiciário, ao permitir que todos os segmentos da Justiça trabalhem em conjunto e com órgãos de outros poderes”, enfatizou o conselheiro.
Em Manaus, a conselheira do CNJ Morgana Richa participou da cerimônia por videoconferência e assinou o termo de cooperação no estado para a implantação da Casa de Justiça e Cidadania, que também começa a funcionar esta semana na capital amazonense. Ela destacou que o Judiciário passa atualmente por um processo de transformação, caracterizado pela maior proximidade da população. “Esse projeto reflete a democratização da Justiça e espero que seja capaz de dar resposta às demandas da população brasileira”, afirmou a conselheira.
De Cuiabá (MT), o conselheiro do CNJ Jorge Hélio classificou como histórico o momento por que passa a Justiça brasileira, sobretudo, com a atuação do CNJ, que tem se consolidado como um coordenador nacional de gestão e planejamento estratégico do Poder Judiciário. Para ele, as Casas de Justiça e Cidadania, que já contam com 16 unidades em funcionamento nos diferentes estados brasileiros, é um passo definitivo para a popularização da Justiça no Brasil. “Justiça para todos é o que essas Casas simbolizam”, afirmou Jorge Hélio.
Em Rondônia, a cerimônia de inauguração do projeto ocorreu nas instalações da Casa de Justiça e Cidadania de Porto Velho. De lá, o conselheiro do CNJ Marcelo Neves disse que o programa contribui para combater a exclusão social no país. “O acesso à Justiça é fundamental para promover a inclusão social”, afirmou o conselheiro. As Casas de Justiça e Cidadania oferecem aos cidadãos serviços judiciais, como assistência jurídica gratuita, informações de utilidade pública, ouvidoria, além da promoção de conciliações, iniciativas de proteção à criança e juventude e de ressocialização de presos e ex-detentos.
Além das quatro unidades instaladas nesta terça-feira (13/4), outras 12 já estão em funcionamento em diferentes estados brasileiros. Teresina (PI), Montes Claros(MG), Boa Vista (RR), Macapá(AP), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Aracaju (SE), Salvador (BA), Mogi-Guaçu(SP), Florianópolis e Balneário Camboriú (SC) são as cidades já atendidas pelo projeto. Quando as casas estiverem funcionando nos 26 estados e no Distrito Federal, será criada uma rede para interligá-las e permitir a troca de experiências.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias
