A edição deste ano do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, mostra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cresceu, significativamente, nos índices de produtividade de magistrados e de servidores em 2019, em relação ao ano anterior.
Para o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, a dedicação coletiva e a experiência positiva dos magistrados e servidores contribuíram decisivamente para os índices alcançados. “A significativa produtividade do Judiciário maranhense registrada no Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, se notabiliza pelo empenho, dedicação e competência dos magistrados e servidores da Justiça maranhense.”
O índice de produtividade dos magistrados do TJMA vem em alta desde 2017. No ano passado, alcançou a marca de 1.433, segundo maior valor da série histórica, e 39,4% a mais do que o valor alcançado em 2018, que foi de 1.028. Em 2017, havia sido de 946. O cálculo é feito a partir da relação entre o volume de casos baixados (finalizados) e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição. Já o índice de produtividade dos servidores foi de 139, em 2019, um crescimento de 41,83% em relação ao alcançado em 2018, que foi de 98.
Por outro lado, o Justiça em Números indica que a Taxa de Congestionamento Líquida, índice que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano, registrou melhora no Judiciário Maranhense.
Segundo o relatório, a taxa caiu pelo segundo ano consecutivo na Justiça do Maranhão, passando a ser de 68,02%. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal em lidar com seu estoque de processos. Antes a Taxa de Congestionamento Líquida foi de 75,01%, em 2018, e de 77,18%, em 2017. A queda de 2019 em relação a 2018 foi de 6,99 pontos percentuais em termos absolutos, o que representa 9,32% do total.
O coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica do TJMA e juiz auxiliar da Presidência, Cristiano Simas, entende que o aumento da produtividade se deve ao fato de que os magistrados têm se dedicado muito à questão da gestão processual, na organização da unidade, no gerenciamento de processos. E destacou o papel do Tribunal nesse processo.
“O Tribunal de Justiça intensificou muito os cursos de capacitação de juízes e de servidores, através da Esmam, então isso acabou por melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. E quando você capacita os servidores e os juízes, quando você investe, isso acaba trazendo ganhos mais significativos, não somente no aspecto quantitativo, como no aspecto qualitativo. Houve também o início do uso, mesmo que tímido, das audiências pelos meios virtuais, a videoconferência, que se intensificou nessa pandemia, mas já lá atrás se fazia isso.”
Na questão da redução da taxa de congestionamento, Cristiano Simas apontou várias iniciativas da Corregedoria Geral da Justiça, na gestão do desembargador Marcelo Carvalho Silva, como as campanhas de baixa processual, semanas de conciliação, trabalhos de orientação que a Corregedoria fez, em diversas áreas, junto às unidades judiciais, além das correições, com caráter pedagógico. “Creio eu que esse é um percentual que demonstra o êxito desse trabalho, do então corregedor, desembargador Marcelo.”
Produtividade comparada
A publicação Justiça em Números também aponta que, em 2019, o TJMA alcançou 66,9% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Este índice resume a produtividade e a eficiência dos tribunais em um escore único, que vai de 0% a 100%. Quanto maior o valor, mais eficiente o tribunal. Neste indicador, o TJMA apresentou melhora por dois anos consecutivos: em 2018, o IPC-Jus foi 52,1% e, em 2017, foi de 43,17%.
No ano de 2019, o TJMA se destacou, também, quando comparado ao ano de 2018, observando-se temas de Gestão Judiciária. Segundo o Justiça em Números, o Poder Judiciário maranhense recebeu 49.142 casos novos a mais, baixou 135.052 processos e proferiu 93.800 mais sentenças do que em 2018. E ainda reduziu o número de processos pendentes para um número 16.311 a menos do que o do ano anterior. Vale ainda ressaltar que o número de sentenças cresceu pelo quinto ano consecutivo, alcançando 419.207 sentenças, 93.860 a mais que no ano anterior.
O Relatório destaca, também, o aumento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD), índice que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período. O TJMA alcançou, em 2019, o maior valor da série, 120,94%, que é 9,54 pontos percentuais a mais do que em 2018. A série histórica revela que o IAD cresceu pelo sexto ano consecutivo.
O coordenador da Assessoria de Gestão Estratégica acha que é possível avançar mais e afirma que já é um indicativo de que, quando a Corregedoria ou a Presidência patrocina campanhas institucionais de apoio ao 1º grau, há ressonância e resultado. Cristiano Simas lembra que há uma campanha de priorização do 1º grau, o que deve ajudar muito, pois é onde está a maior massa processual, que congestiona o Judiciário. “Creio eu que, diante da consolidação desse processo de aprimoramento e priorização do 1º grau, a gente tenha um índice bem maior no próximo Justiça em Números.”
Fonte: TJMA
