Justiça em Números 2024 será lançado em sessão extraordinária na terça (28/5)

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A mais nova atualização da principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números, será lançada nesta terça-feira (28/5), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento consolida os principais dados sobre a atuação da Justiça, com informações que incluem indicadores processuais, com variáveis que mensuram o nível de desempenho, de informatização, de produtividade, de recorribilidade da justiça, entre outros. O diagnóstico é anualmente elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ. O levantamento apresenta informações detalhadas por tribunal e por segmento de justiça, além de uma série histórica de 14 anos, abrangendo o período de 2009 a 2023.

Pauta

A 2.ª Sessão Extraordinária de 2024, marcada para 10h, traz pauta com 15 itens: desses, 11 processos são remanescentes da 6.ª Sessão Ordinária de 2024, que aconteceu na última terça-feira (21/5). Os processos a serem analisados pelo Plenário reúnem, cinco revisões disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo, três processos administrativos disciplinares, dois recursos administrativos no procedimento de controle administrativo, um ato normativo, um pedido de providências e uma reclamação disciplinar.

Entre os processos está o Ato Normativo 0002281-16.2024.2.00.0000, que prevê a estruturação da política judiciária do juiz das garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais dos investigados.

Acesse a pauta completa da 2.ª Sessão Extraordinária de 2024

Advogados, advogadas e partes com interesse em apresentar sustentações orais durante a sessão poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário do CNJ. Para tanto, é preciso fazer inscrição prévia pelo telefone (61) 2326-5180 ou por e-mail secretaria@cnj.jus.br. A sessão de julgamento é transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Inteligência artificial

Além dos julgamentos, o CNJ também lança a terceira edição de pesquisa sobre o cenário atual de desenvolvimento e utilização de soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial (IA) no Judiciário.

O levantamento está previsto na Resolução CNJ n. 332/2020, que regulamenta a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de IA nos tribunais brasileiros. Em 2022, a pesquisa apontou uma expansão desse tipo de tecnologia na Justiça brasileira e a sua adoção pela maioria dos órgãos: foram mapeados 111 projetos de 53 tribunais – no ano anterior, foram apenas 41 projetos em 32 órgãos.