A comissão do Projeto Começar de Novo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reuniu seus integrantes, na última quinta-feira (11/7), para discutir a preparação de ações de reinserção social. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 96/09, o Projeto Começar de Novo abrange todo o Poder Judiciário e compreende ações educativas, de capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho de egressos e presos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas.
No TRE-RO, a comissão do projeto foi designada pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges e reúne analistas e técnicos judiciários do tribunal e zonas eleitorais. Segundo o juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, coordenador da iniciativa, a comissão pretende desenvolver ações específicas de reinserção de egressos e presos que possam facilitar o retorno dessas pessoas à sociedade. “A participação dos presos e egressos em atividades de ressocialização tem grande importância para o reingresso e aceitação dessas pessoas na sociedade”, acrescentou Juacy.
As ações de reinserção que forem definidas pela comissão serão submetidas à Presidência do tribunal e, possivelmente, consistirão em reserva de vagas para egressos e presos nas empresas contratadas que prestam serviços para o TRE-RO, estágio para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, prestação de serviços gerais pelos presos e egressos do sistema prisional. Entre as atividades previstas estão a confecção de materiais reciclados, a realização de cursos de capacitação e de concursos culturais de redação e frases.
Nos próximos dias, a comissão pretende se reunir com as autoridades do sistema penitenciário do estado para definir as diretrizes direcionadas ao desenvolvimento dessas atividades e à formação do cadastro de egressos e presos do projeto. Cristina Teixeira, integrante da comissão, lembrou que o TRE-RO já desenvolve atividades de ressocialização de presos em parceria com a Associação Cultural do Desenvolvimento do Apenado e Egresso de Rondônia (Acuda-RO) desde 2011. “A parceria oferece o curso de reciclagem de papel a essas pessoas”, explicou Cristina.
Fonte: TRE-RO
