Eleitoras e eleitores surdos ou com deficiência auditiva vão contar com o auxílio da Central de Interpretação de Libras em todo o estado para as Eleições 2024. O serviço permitirá que a pessoa surda ou com deficiência auditiva faça videochamada, em tempo real, com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para tirar dúvidas sobre localização de seções, documentos válidos para votar e outras informações para a votação. O objetivo é reduzir as barreiras que possam impedir o exercício do voto e garantir atendimento inclusivo e acessível ao eleitorado.
O acordo de cooperação técnica para a utilização da central no pleito de outubro foi firmado no dia 21 de agosto entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e o secretário estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marcos da Costa. A secretaria é responsável pela gestão da ferramenta, que integra o programa “São Paulo São Libras”. Atualmente, São Paulo tem 445.464 eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência. Desses, 25.096 declararam ter deficiência auditiva.
Desde 2020, o serviço de intermediação por Libras é oferecido nas eleições. No entanto, apenas o eleitorado da capital tinha acesso à ferramenta por meio do aplicativo CIL-SMPED, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, que continuará funcionando normalmente nas Eleições 2024. Com o novo acordo com o governo, a Central de Interpretação de Libras do estado vai atender todos os municípios do interior.
No dia da votação, haverá cartazes nos locais de votação informando sobre a disponibilidade do serviço, com o respectivo QR-Code para baixá-lo no celular, bem como a divulgação do website para acesso direto, sem necessidade de instalação do aplicativo. O serviço estará disponível para as votações no 1º e no 2º turno.
Para o desembargador Silmar Fernandes, a central de atendimento com o intérprete de Libras vai facilitar o diálogo com a Justiça Eleitoral “Vamos fazer um bom uso, é muito útil para os eleitores”, disse. Durante a assinatura do convênio, o presidente do TRE-SP acessou a ferramenta e acompanhou uma demonstração de funcionamento do serviço. Segundo o secretário estadual das Pessoas com Deficiência, há mais de 600 mil pessoas com deficiência no estado hoje. “Esse serviço é um ganho para a cidadania, principalmente numa área como a eleitoral”, afirmou Marcos da Costa.
A capacitação dos operadores para atendimento ao eleitorado na central será realizada pela Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão (Seacess) do TRE-SP. A Justiça Eleitoral paulista ainda contará com a colaboração de voluntárias e voluntários com conhecimento na Língua Brasileira de Sinais que atuarão na função de apoio logístico no dia do pleito para orientar o eleitorado nos locais de votação.
Também acompanharam a assinatura do convênio a juíza assessora da Presidência do TRE-SP, Fernanda Mendes Colombini; o coordenador de Gestão da Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade (Coais) do Tribunal, Juan Ocampo; a chefe da Seacess, Gabriela Fabre; o coordenador estadual da Central de Libras, Edilson Andrade; e o gestor de Transporte e Acessibilidade de São Paulo, Marco Pelegrini.
