Considerando a necessidade de cumprimento das metas nacionais do Judiciário e a diretriz estratégica nº 1/2021, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Angela Salazar, corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), resolveu, de forma inédita, realizar mutirões de análise de processos judiciais nas zonas eleitorais do estado. Os mutirões abrangerão análise dos processos físicos e eletrônicos e serão presididos pelos juízes das zonas, bem como secretariados pela chefias das unidades cartorárias.

O primeiro começa nesta segunda-feira (31/05) – e segue até 7 de junho -, na 93ª zona eleitoral, em Paço do Lumiar (MA), com acervo de quase 800 processos. Para a realização desse esforço concentrado de análise processual, a zona eleitoral contará com servidores e servidoras selecionadas por meio do sistema de recrutamento do TRE-MA. A chefia do cartório ficará responsável pela distribuição dos processos a cada integrante da comissão, pelo acompanhamento dos trabalhos e pela aferição da produtividade.

Os mutirões serão realizados ex officio ou por solicitação do magistrado ou magistrada à Corregedoria, devendo informar o quantitativo de processos que serão analisados por classe, ano de autuação e fase em que se encontram; quantitativo de pessoal efetivo e requisitado da zona eleitoral e a inviabilidade de cumprimento das metas do CNJ. Ao final, o juiz ou juíza eleitoral deverá enviar à Corregedoria relatório conclusivo das atividades, contendo os quantitativos de processos despachados, sentenciados, além dos remetidos ao TRE-MA ou a outros órgãos, durante o mutirão.

Fonte: TRE-MA