Publicada em 30 de novembro, a portaria TRE-RS P N. 654 suspendeu a realização de plantões e a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) até segunda-feira (14/12). A nova norma suprime a necessidade de trabalho presencial, retornando todas as unidades da Justiça Eleitoral gaúcha às atividades prioritariamente remotas, com exceção daquelas consideradas essenciais bem como para o cumprimento dos prazos e tarefas previstas no Calendário Eleitoral, conforme disposto nas Portarias Conjuntas P-CRE nº 10/2020 e 11/2020.
Neste período, os cartórios eleitorais e unidades do TRE-RS permanecem fechados, com o trabalho remoto sendo executado pelos meios digitais disponíveis. Informações podem ser solicitadas por meio do telefone 148.
As sessões de julgamento do Tribunal continuam sendo realizadas por videoconferência e transmitidas ao vivo pelo canal do TRE gaúcho no YouTube. As orientações para pedidos de sustentação oral, por parte dos advogados interessados, podem ser conferidas aqui.
A medida segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é passível de revisão ou revogação, a qualquer tempo, em decorrência do avanço ou retrocesso dos índices de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).
Fonte: TRE-RS
