O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) oferta durante esta sexta-feira (22/11), serviços eleitorais para a população em situação de rua e de vulnerabilidade econômica e social por meio da primeira edição do Mutirão Pop Rua. A base dos atendimentos acontece na Escola Cívico-Militares (Ecim) Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari, em Palmas, das 7h às 18h, na sala 17 da unidade.
Para o juiz do TRE-TO e presidente da comissão do Pop Rua Jud no tribunal, Rodrigo de Meneses dos Santos, a ação é um meio de levar dignidade com serviços essenciais à população. “Ver uma ação integrada entre os órgãos, poderes e instituições, todos voltados para as pessoas em vulnerabilidade social, é muito gratificante. O TRE-TO, ao lado de todas essas instituições organizadoras, também tem um papel importantíssimo para o cidadão, na medida em que todos os serviços da Justiça Eleitoral estão à sua disposição para concretizar sua cidadania nos períodos eleitorais”, destacou o magistrado.
A abertura do evento foi realizada pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenadora regional no Tocantins do Comitê, desembargadora Ângela Prudente. “O Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins, que tenho a honra de coordenar, é o exemplo vivo de como as instituições podem se unir em prova. O objetivo maior é garantir justiça, direitos e inclusão. Entendemos que essa não é uma tarefa simples. A população em situação de rua é heterogênea, por isso nosso trabalho exige sensibilidade e uma abordagem abrangente, integrada e acima de tudo humanizada”, afirmou a desembargadora.
Atendimentos
Entre os serviços da Justiça Eleitoral estão disponíveis para cidadãs e cidadãos os atendimentos para o alistamento eleitoral (1º título), transferência, emissão de certidões e segunda via, consultas à situação eleitoral, regularização do título e orientações gerais sobre a Justiça Eleitoral.
Além dos serviços eleitorais, o tribunal está oferecendo atendimento médico, e às 11h30, o médico que atende no TRE-TO, Alexandre Janotti ministrará uma palestra sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
O projeto
O Pop Rua Jud tem como objetivo incentivar a cooperação em programas, pesquisas, treinamentos e iniciativas que busquem atender às diversas necessidades da população em situação de rua.
O comitê é composto por representantes do Poder Judiciário, do Estado e do Município de Palmas, além de entidades como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual, entre outras instituições.
Composição do TRE-TO
A equipe do TRE-TO é composta por servidoras e servidores da Comissão do PopRuaJud, da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE-TO) e da 29ª Zona Eleitoral de Palmas. Entre eles estão Monalisa Nascimento Miranda Cruz, Rosângela Pereira Lima, Denilson Mariano de Brito, Carolina Coelho de Oliveira, Claudia Pricila Gomes Carvalho, Michel Araújo Leão Moraes, Marden Gomes Marinho, Lívia de Souza Bessa, Thácio Alves de Almeida, Robson Bezerra Almeida, José de Sousa Querido, Urias de Souza e Silva, Deangeles Lopes Carvalho, Wanderson R. Alves, Ana Cecília Machado Catapan, Thalia de Sousa Oliveira, Valdirene Borges dos Santos e Silva Helena Dias dos Santos.
Parceiros
Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Tocantins, OAB/TO, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Caixa Econômica Federal, Hospital de Amor Tocantins, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), SDHPD, Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Justiça Federal do Tocantins, Defensoria Pública da União, Polícia Militar, Anoreg-TO, Arpen-TO, Ulbra Palmas, Governo do Tocantins, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prefeitura de Palmas, Sest Senat, Senac, Senar e Receita Federal.