Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.
Esse é o objetivo da sala da Ouvidoria da Mulher inaugurada nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Pará na tarde de terça-feira (29/11).
A conselheira e ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, veio a Belém para a inauguração e falou da importância do momento.
“O TRE do Pará foi o pioneiro de todos os tribunais de Justiça aqui do estado a criar a Ouvidoria da Mulher, demonstrando o comprometimento da instituição, de seus magistrados e todo o conjunto com a causa. A violência doméstica é um problema de toda a sociedade e não só do Judiciário como alguns pensam. Estou muito feliz de poder retornar e hoje inaugurar a sala que foi feita com todo o carinho para receber aquelas que mais precisam quando estão passando por momentos de dificuldade”, disse.
De acordo com a juíza-ouvidora da mulher do TRE do Pará, Rosa Navegantes, a ouvidoria irá receber as denúncias e encaminhar aos órgãos competentes como, no caso da violência política de gênero, o Ministério Público Federal (MPF).
“A Ouvidoria da Mulher é um canal de denúncias que irá atender todas as mulheres do judiciário eleitoral: as magistradas, servidoras, estagiárias, colaboradoras, terceirizadas incluindo as zonas eleitorais do estado. Na época das eleições iremos atender o público externo, que são as candidatas, cabos eleitorais, mulheres trans e travestis que são muito atacadas principalmente na internet”, explicou a magistrada.
Para a presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o momento contribui para fomentar a participação política feminina. “Sabemos que o eleitorado feminino representa quase 55% de brasileiras então, diante disso, precisamos dentro das nossas atribuições como Justiça Eleitoral incentivar mulheres que tenham lideranças políticas a participar dessa vida que traz políticas públicas para a sociedade. A sala também vai servir para que as mulheres busquem apoio quando sofrerem qualquer tipo de violência e estamos aqui para ouvi-las e adotar as medidas necessárias”, afirmou.
Também participaram do ato de inauguração o diretor-geral do TRE do Pará, Felipe Brito, o juiz-ouvidor e membro da Corte Eleitoral, Edmar Pereira, as secretários, servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários do Tribunal.
Fonte: TRE-PA
