O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) foi reconhecido como categoria “Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. A cerimônia on-line ocorreu na sexta-feira (27/11), premiando os tribunais que desempenharam bons resultados em relação aos eixos temáticos de Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia. A premiação ocorreu dentro do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que iniciou na quinta-feira (26/11), por meio da plataforma Cisco Webex.
“Eu vejo, primeiro, de uma forma muito feliz”, diz Osmar Frota, diretor-geral do TRE-PA, sobre o anúncio do prêmio. E comenta que, pelo cargo que exerce, pode enxergar o Tribunal como um todo e verificar a evolução em sua atuação, que é refletida nestas avaliações de abrangência nacional. “Já tivemos algumas premiações durante o ano e hoje estamos recebendo o prêmio ‘Ouro’ pelo segundo ano consecutivo. Ser laureado com esse prêmio significa uma administração correta, escorreita, seguindo princípios dos órgãos de controle, dos órgãos orientativos. Então, essa estabilidade de ganhar dois ‘Ouros’ seguidos demonstra que a gente está no caminho correto.”
Rui Batista da Silva, secretário de Auditoria Interna do TRE-PA, analisa que este é um processo de fato evolutivo que o Tribunal vem estabelecendo. A primeira premiação no CNJ ocorreu em 2014, com o selo “Bronze”; e então, o Tribunal passou dois anos sem obter a premiação, em 2015 e 2016. Ele voltou a ser laureado a partir de 2017, recebendo o “Diamante”; depois recebeu o “Prata”, em 2018; recebeu o “Ouro”, em 2019; e, agora, novamente o “Ouro”.
“A premiação, inclusive, tinha um outro formato, que foi aperfeiçoado; os critérios foram amadurecidos. Hoje, ganhar um ‘Ouro’ é como ganhar o ‘Diamante’ de antigamente. Encerrar o biênio atual sob a gestão do desembargador Roberto Moura e do diretor-geral Osmar Frota com duas premiações de nível ‘Ouro’, demonstra um grande avanço nesse processo de trabalho. E também um amadurecimento, o Tribunal já sabe como se portar e priorizar trabalhos que são relevantes a nível nacional, e esse reconhecimento vem com o Prêmio CNJ de Qualidade, que é uma grande felicidade”, comenta Rui Silva.
Osmar Frota destaca que o TRE-PA ganha esse segundo “Ouro” no ano de 2020, que além de ser muito atípico, por conta de todos os desafios trazidos pela pandemia, é um ano especialmente difícil para a Justiça Eleitoral, em razão do fato de tudo estar em torno da realização das eleições municipais. “A gente não consegue, às vezes, se dedicar tanto quanto poderia, porque nossos esforços estão na realização da eleição municipal – que é uma eleição mais difícil que a geral.”
“Isso é fruto do aprimoramento dos processos de governança do Tribunal, de estratégia, da produtividade, da melhoria dos indicadores de eficiência dos nossos processos judiciais, que é o carro-chefe do Judiciário”, aponta também Daniel Dinelly, coordenador de Consultoria e Acompanhamento da Governança e Gestão do TRE-PA. O diretor-geral do Tribunal compara à construção de uma casa, “você vai fundando os pilares, que, ao longo dos anos veio a acontecer, e ela vai sendo construída. Acredito que a gente construiu já a casa, então, a gente vai agora cuidar de melhorias para poder alcançar o ‘Diamante’. Lembrando que, cada vez mais também, os critérios do CNJ são mais difíceis. Todo ano é mais difícil. Então, um ‘Ouro’ hoje é mais difícil que um ‘Ouro’ ano passado”.
Prêmio CNJ de Qualidade
Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013, todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça, os 5 Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e os três Tribunais de Justiça Militar dos estados.
Em 2020, o prêmio apresenta avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação levando em consideração quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com relação à pandemia da Covid-19. Os tribunais que alcançaram a melhor colocação entre aqueles do mesmo ramo foram reconhecidos nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.
Fonte: TRE-PA
