No dia 8 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou sessão judiciária e administrativa itinerante na Aldeia do Manga, na Terra Indígena Uaçá, localizada no Oiapoque, extremo norte amapaense. A programação encerrou o projeto “Empoderamento Indígena por meio da Educação”, que marca o avanço na aproximação da Justiça Eleitoral (JE) com os povos originários da Amazônia.
Durante a sessão, com a presença de indígenas da etnia Karipuna, o desembargador João Lages, presidente do TRE-AP, explicou o funcionamento dos processos em pauta, oferecendo um resumo acessível aos professores e à comunidade indígena presentes, visando ampliar o entendimento sobre os julgamentos. Sob o comando do magistrado, a sessão foi a segunda a ocorrer em uma aldeia indígena. “Esta sessão é histórica, porque é realizada dentro da aldeia do Manga, terra indígena Uaçá, no extremo norte do Amapá, Amazônia, aqui onde começa o Brasil”, disse João Lages.
A presença do Tribunal na Região Amazônica representa um passo significativo na busca pela inclusão eleitoral e na ampliação do acesso à JE, além de evidenciar o compromisso em garantir a participação e a compreensão de todas as comunidades, independentemente de sua localização geográfica, mesmo em locais de difícil acesso no estado. Tudo para fortalecer os laços de cidadania e democracia.
Empoderamento indígena
No final da sessão, professores que participaram de capacitação em cidadania indígena foram diplomados. Durante três dias, educadores indígenas e não indígenas fizeram curso sobre temas como processo eleitoral, partidos políticos, elegibilidade e inelegibilidade, entre outros assuntos.
“O curso trouxe conhecimentos que serão repassados de forma segura e qualificada para nossas comunidades”, comentou a coordenadora do Sistema de Organização Modular da Educação Indígena (Somei), Karina dos Santos Karipuna.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), juiz Paulo Madeira, destacou que a escola produziu a Cartilha da Cidadania e promoveu a formação dos professores para que eles possam compartilhar com a comunidade todos os conhecimentos que são importantes para o exercício cidadão.
Fonte: TSE
