A pandemia da Covid-19, a adoção do trabalho remoto e a realização simultânea de duas eleições – municipal 2020 e suplementar para um cargo de senador – não impediram que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) atingisse as Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2020. Os esforços empreendidos pelos magistrados e servidores da instituição foram reconhecidos na sessão plenária de 26 de janeiro, que aprovou uma Nota de Elogio.
A Nota de Elogio foi proposta pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias. “Sugiro a consignação de Nota de Elogio nos assentamentos funcionais dos magistrados e servidores que atuam perante os cartórios eleitorais, assim como dos membros integrantes do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD). Foi uma ano atípico, difícil, com grandes obstáculos, os quais só foram suplantados graças à união de esforços e dedicação de todos que laboram por esta Justiça Especializada. É um justo reconhecimento.”
A proposta apresentada pelo corregedor foi aceita pelo Pleno. Na ocasião, o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, destacou a importância da iniciativa. “O exercício de 2020 nos trouxe adversidades e desafios de diversas ordens. Mas, com o empenho de magistrados e servidores, foi possível cumprir as Metas Nacionais do Judiciário, o que denota o compromisso desta Justiça Eleitoral com a eficiência, atributo de valor para a sociedade e que representa a atuação orientada para resultados que assegurem o cumprimento da missão e a excelência da imagem institucional, notadamente no âmbito da prestação jurisdicional.”
A Nota de Elogio será formalizada nos registros funcionais de juízes membros, juízes eleitorais, assessores e assistentes dos juízes membros, servidores dos Cartórios Eleitorais e membros do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária, presidida pelo juiz membro Bruno D’Oliveira Marques.
Metas
A Meta 1 consistia em julgar mais processos do que os distribuídos no ano corrente. Em 2020, considerando as duas Instâncias da Justiça Eleitoral (Zonas Eleitorais e Tribunal), foram distribuídos 17.916 processos e julgados 17.947, perfazendo um percentual de 100,2% de cumprimento.
Para cumprir a Meta 2, era necessário julgar 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018. Ao todo, 2.776 processos se enquadravam nesse perfil e desse montante 2.664 foram julgados, restando apenas 112. Assim o TRE-MT atingiu 106,6% de execução.
Já a Meta 4 estipulava a identificação e julgamento até 31 de dezembro de 2020 de 90% dos processos referentes às eleições de 2018 que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2019 e que poderiam importar a perda de mandato eletivo. Nessa situação se enquadravam 10 processos e destes, 9 foram julgados, o que permitiu o alcance de 100% da meta.
“Nossos magistrados e servidores sempre foram comprometidos com a celeridade processual, o que historicamente nos permitiu o cumprimento das metas. No entanto, em 2020, diante do cenário totalmente adverso – trabalho remoto, adoção em 100% do Processo Judicial Eletrônico, a Pandemia e a realização de duas eleições simultâneas, fez-se necessário um comprometimento ainda maior e, felizmente, isso ocorreu”, destacou o diretor-geral, Mauro Sergio Diogo.
Fonte: TRE-MT
