Na manhã de sexta-feira (3/5), 35 pessoas que vivem em situação de rua tiveram a oportunidade de fazer o título de eleitor, solicitar transferência ou regularizar a situação eleitoral em uma ação pioneira promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Vitória (Semas Vitória). Os atendimentos ocorreram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População de Rua (Centro Pop), em Mario Cypreste, na Capital.
Entre os atendidos estava Janilton de Almeida, um dos primeiros a se inscrever para regularizar o título de eleitor. Ao receber seu documento impresso, destacou que esta “é uma forma de estar me identificando como cidadão”. Thiago de Souza também fez questão de acertar sua situação com a Justiça Eleitoral e reforçou que “é muito importante participar das decisões do país da gente”. E Fabiana Martins disse que ter o título de eleitor “é ter direito de voto, ter direito de voz”.
O mutirão realizado nesta sexta-feira é fruto da iniciativa do TRE-ES, que contactou as Secretarias de Assistência Social das Prefeituras de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra, e após reuniões realizadas com o presidente do TRE-ES, Carlos Simões Fonseca, e o diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento, encaminharam as listagens das pessoas em situação de rua que são atendidas pela municipalidade para conferência da situação eleitoral e atualização do cadastro.
O objetivo do TRE-ES é promover uma ação permanente inicialmente com essas prefeituras para depois ampliar o atendimento para todo o Estado. Em função da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, no próximo dia 8 de maio, Vitória foi escolhida para o primeiro atendimento.
Para a secretária municipal de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, que acompanhou os atendimentos no Centro Pop, “ter os direitos sociais das pessoas em situação de rua assegurados é uma iniciativa muito importante e agradecemos aos servidores do TRE que trabalharam muito para que essa ação acontecesse”, destacou. A iniciativa do Tribunal segue a Resolução CNJ 425/2022, que objetiva instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Participaram do mutirão, pelo TRE-ES, a coordenadora de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC, Arlydia Gomes Astori; e as servidoras Karla Azevedo Tognere e Luma Faustino.
