Os magistrados e servidores do Projeto Justiça Efetiva, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), contribuíram para o cumprimento da Meta 1 do CNJ, que consiste em julgar mais processos do que os que foram distribuídos. Em 2019, o cumprimento atingiu 133%, e em 2020, 127%. A média do biênio ficou em 130,6%. Os dados revelam um aumento de 37 pontos percentuais em relação ao período entre 2014 e 2018, que registrou uma média de 93,4% de cumprimento, variando entre 83% em 2014 e 113% em 2018.
Coordenada pelo desembargador Domingos Neto, a equipe do Justiça Efetiva praticou 291.530 atos cartorários e produziu quase 70 mil minutas, entre 2019 e o início de 2021. O trabalho colaborou para o julgamento de 28.567 processos no primeiro e no segundo grau de jurisdição, e para o andamento de outros milhares de processos. No período, foram atendidos oito gabinetes de desembargadores, a Turma Recursal da 1ª Região (Maceió) e 35 unidades de primeiro grau.
No primeiro grau, foram produzidas 27.365 sentenças e 40.367 despachos/decisões, totalizando 67.732 minutas. Além disso, foram triados 1.021 processos, praticados 291.530 atos cartorários e 1.356 atos de contadoria. No segundo grau e na Turma Recursal, foram 299 despachos, 242 decisões monocráticas terminativas e medidas de urgência e 1.706 votos/acórdãos, totalizando 2.247 minutas, além da triagem de 1.005 processos.
“O projeto Justiça Efetiva tem grande relevância, significado, porque contribui para o cumprimento de uma função básica, que é a solução ágil de conflitos humanos pela via judicial. Resolver estes conflitos com mais agilidade é a principal resposta que o TJ pode dar à população”, comentou o desembargador Tutmés Airan, presidente do TJAL.
O juiz Helestron Costa avalia que os resultados foram até melhores do que se esperava. “O apoio da Presidência e das centenas de servidores que participaram do Justiça Efetiva desde sua criação foi decisivo para que conquistássemos resultados muito satisfatórios e acima de nossa expectativa.”
A analista Andréa Santa Rosa, integrante da equipe, destaca que o Justiça Efetiva também gera troca de experiências entre os servidores, promovendo mais capacitação para todos. “Qualificação dos servidores em relação ao aprimoramento das rotinas de trabalho é uma das vantagens do Justiça Efetiva. Coordenar as atividades foi experiência engrandecedora para mim.”
O Projeto Justiça Efetiva foi instituído por meio da Resolução nº 06, de 19 de fevereiro de 2019, com o objetivo de melhorar o funcionamento das unidades do Poder Judiciário de Alagoas e de desafogar as unidades que enfrentam estrangulamento processual em filas de trabalho específicas ou que tenham acervo e entrada processual desproporcionais à sua estrutura. Com isso, buscou-se elevar, de modo geral, o patamar de eficácia e de eficiência da prestação jurisdicional.
Além do desembargador coordenador e do um juiz subcoordenador, a estrutura é composta atualmente por uma juíza auxiliar (Luciana Raposo) e três analistas judiciários (Danielle Lins, Andréa Santa Rosa e Fernanda Brito), além de estagiários e servidores convocados para exercerem suas atribuições em caráter extraordinário.
Fonte: TJAL
