O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, vai inaugurar, no dia 15 de outubro, a nova sede da Justiça do Trabalho em Ipiaú (BA). O prédio será denominado Fórum Desembargador do Trabalho Ronald Olivar Amorim e Souza, em homenagem ao ex-presidente do TRT-BA que faleceu neste ano. A unidade, que já será inaugurada com acesso ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), fica em uma região que abrigará as futuras sedes da Receita Federal, do Ministério Público Estadual e da Justiça Comum.
Criada em agosto de 1982, a vara tem na sua jurisdição, além de Ipiaú, os municípios de Aiquara, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Itagi, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Maraú, Nova Ibiá, Ubatã e Ubaitaba. A unidade recebeu 5.653 novos processos no último triênio, uma média de aproximadamente 1.884 por ano.
O fórum, construído em um terreno de 5.000m² doado pela prefeitura do município, foi feito em concreto armado e possui unidades físicas e instalações elétricas de baixo consumo de energia e com aproveitamento de água de chuva.
PJe – O Processo Judicial Eletrônico permite que as ações sejam operadas à distância, pela internet. Esse sistema restringe o uso de papel às ações antigas e aos pagamentos. O usuário passa a ter uma ampla visão do fluxo de procedimentos e há mudanças na estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que são extintas tarefas como carimbar, transportar, manusear e arquivar papéis. O PJe traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lida com a burocracia e representa mais celeridade na prestação jurisdicional.
Fonte: TRT-BA
