O programa Justiça do Trabalho Presente, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), foi um dos destaques apresentado em reunião com lideranças comunitárias e representantes do Judiciário no prédio do Fórum Digital do distrito de Extrema, em Porto Velho. O vice-presidente do TRT14, desembargador Osmar Barneze, detalhou sobre a iniciativa que já está sendo realizada nos municípios acreanos de Tarauacá, Xapuri, Acrelândia e em Rio Branco, por meio da cooperação com a Defensoria Pública do estado e a prefeitura da capital.
Barneze explicou como o programa amplia o acesso das pessoas que buscam dirimir os conflitos derivados da relações de trabalho. “Por meio de parcerias como essa, buscamos nos aproximar do jurisdicionado nos locais onde não existem instalações físicas da Justiça do Trabalho. Com isso, ampliamos e garantimos o atendimento por meio do nosso Balcão Virtual e o Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual, o NAAV.”
Fóruns Digitais
O Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), instala pontos de acesso remoto aos serviços judiciais. Ele foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, em maio. E inspirou a Recomendação CNJ n. 130/2022, que propõe que os tribunais instalem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e resguardar direitos das pessoas excluídas digitais, com a disponibilização de equipamentos e profissionais para orientar o encaminhamento digital dos requerimentos formulados e auxiliar no se revelar necessário.
O Judiciário de Rondônia tem 2 fóruns digitais instalado. Um no distrito de Extrema e outro no município de Mirante da Serra. São unidades com custo baixo e espaços cedidos pelas prefeituras, com disponibilização de apoio à população com dificuldades para acessar plataformas digitais. No local, é possível também participar de audiências virtuais, evitando deslocamento.
Os fóruns devem chegar a outras sete localidades do estado, dessa vez construídos com recursos do próprio Poder Judiciário em terrenos doados pelos municípios. Os fóruns já contam com a participação de órgãos como Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Ministérios Públicos do Estado, União e do Trabalho, Defensoria Pública entre outros, garantindo ainda mais serviços de cidadania.
Fonte: TRT14
