Em sessão administrativa, os desembargadores e desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região aprovaram, por unanimidade, a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RN. Com isso, o tribunal reafirma o seu compromisso contínuo de promover ações voltadas ao combate de todas as formas de desigualdade e discriminação nas relações sociais e de trabalho.
De acordo com o documento aprovado, são os princípios da Política, o comprometimento, a igualdade, o respeito à diversidade, a equidade, a transparência dos atos públicos, a laicidade do Estado, a justiça social, além da disponibilização de canais de comunicação, do incentivo aos projetos e programas e da melhoria das competências do corpo funcional sobre o tema.
A aprovação da Política do TRT-RN atende a uma solicitação do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, que tem a coordenação do desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.
“A nossa Política acompanha o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e traz os conceitos das principais questões de gênero, etnia, raça e diversidade. O documento dá também as orientações de procedimentos, tratamentos e direcionamentos da Política interna do nosso Regional para fazer face à necessidade de atualizarmos a nossa visão institucional para essas questões, que são históricas”, disse o desembargador Ronaldo Medeiros.
Com a Política, o TRT-RN possui agora as diretrizes para tratar questões de equidade de gênero, raça e diversidade que vão buscar assegurar a igualdade de oportunidades, a promoção de uma cultura de Direitos Humanos no ambiente do tribunal, das saúde física e mental das pessoas vulnerabilizadas, além do fortalecimento de políticas públicas e do tratamento transversal do tema, dentre outras.
O desembargador Ronaldo Medeiros explicou que, com a Política, o TRT-RN poderá focar em ações internas e externas de conscientização.
“Para vencermos barreiras e preconceitos que geram a marginalização desses grupos”, disse o magistrado.
Acesse a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RN (clique aqui).
