Para inaugurar as ações relacionadas à diversidade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) no biênio 2023/2024, foi criada a Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros), nos termos da Resolução Administrativa TRT13 n.º 115/2022. A unidade tem o objetivo de implementar projetos e ações direcionadas ao fomento de políticas públicas e deverá atuar com foco em quatro eixos principais: acessibilidade, inclusão da população LGBTQIA+,  igualdade de gênero e de raça.

A Assessoria, cujas atribuições estão previstas no ATO TRT n. 20/2023, tem por finalidade propor, implementar e coordenar planos, programas, projetos, campanhas e ações voltadas à ampliação da participação do Tribunal nas discussões dessas temáticas, como forma de auxiliar na redução da exclusão e fomentar a empregabilidade de pessoas vulneráveis. Além disso, por meio da Aspros, deverão ser promovidas parcerias com outros órgãos públicos,  instituições e sociedade civil organizada, para desenvolver ações e projetos sociais com ênfase nas linhas propostas.

Outra iniciativa é desenvolver parcerias nacionais e internacionais no campo da Justiça e dos Direitos Humanos, a fim de realizar atividades de formação continuada, campanhas educativas e publicações de referência. Para saber mais informações sobre a Aspros, clique aqui.

De acordo com o presidente do TRT-13, desembargador Thiago de Oliveira  Andrade, a criação de uma Assessoria voltada à inclusão é de extrema relevância. “O Tribunal poderá alinhar-se na implementação de programas e projetos de cunho social mais abrangentes, envolvendo igualdade de gênero, raça e orientação sexual, inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e erradicação de trabalho infantil, fortalecendo, dessa forma, a imagem institucional do Regional na promoção dos direitos humanos”, salientou.

Pesquisadores integram equipe

A pesquisadora Jamilly Rodrigues da Cunha é a coordenadora da Aspros e, segundo enfatizou, as iniciativas do setor estão em total consonância com a Agenda 2030 da ONU. “Todas as ações se fundamentam nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nossa postura é de enfrentamento diante dos desafios que marcam o contexto atual, bem como de valorização da diversidade, da diferença e, sobretudo, da dignidade humana”, destacou.

Por sua vez, o professor Humberto da Silva Miranda, Assessor da Aspros, frisou que a missão da Assessoria está diretamente relacionada à articulação com os coletivos, movimentos sociais e conselhos de direitos e política. “Assim, o TRT-13 vai se aproximar de forma efetiva das demandas sociais das pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Conforme explicou Francineide Braga, Assessora Jurídica do Gabinete do Des. Thiago de Oliveira Andrade, em atuação na Aspros, a Assessoria foi criada para que o TRT-13 possa ir além de sua função primordial, que é a prestação jurisdicional. “O Tribunal deve cumprir uma função social, além do seu papel principal, já  desempenhado com excelência. Isso quer dizer que o Regional está de portas abertas, dentro da legalidade e em conformidade com as normas do CSJT e do CNJ, e sairá das sedes físicas para ir até onde está a população mais vulnerável, com foco em capacitação e empregabilidade, a fim de fortalecer a cidadania, cumprindo, assim, integralmente a sua missão institucional.”

Veja, abaixo, um breve currículo dos pesquisadores:

Jamilly Rodrigues da Cunha – Doutora e mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Atua enquanto pesquisadora no Grupo de Estudos Culturais da Universidade Federal da Paraíba com interesse nos seguintes temas: gênero, etnicidade, identidade, territorialidade, políticas públicas, educação intercultural, entre outros.

Humberto da Silva Miranda – Possui graduação em História e mestrado em História Social da Cultura Regional pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. É Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós-Doutor pela Universidade Estadual de Santa Catarina. É professor do Departamento de Educação da UFRPE e dos Programas de Pós-Graduação em História da UFRPE e de Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/Fundaj). Coordena o Laboratório de História das Infâncias do Nordeste, atua como diretor do Instituto Menino Miguel/UFRPE e como vice-coordenador do Grupo de Trabalho Nacional História da Infância e da Juventude – Anpuh Brasil.

Fonte: TRT13