A comunidade feminina paranaense conta desde março deste ano com um espaço de escuta ativa e de acolhimento para mulheres vítimas de violência e/ou sexismo, com a inauguração da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). A solenidade de inauguração ocorreu no piso térreo da sede do tribunal, local onde passa a funcionar a Ouvidoria da Mulher, acessível pela Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, no Centro de Curitiba-PR.
O espaço passa a receber relatos e denúncias de situações de assédio moral, sexual e discriminação de gênero no ambiente de trabalho ou nas dependências do TRT-PR. A Ouvidora do tribunal e, a partir de agora, Ouvidora da Mulher, desembargadora Neide Alves dos Santos, disse que as mulheres podem fazer relatos pessoalmente, via e-mail e pelo site da instituição. “Os casos que envolvam o ambiente de trabalho e questões dentro do próprio TRT serão encaminhados internamente. Já os comunicados que não estejam na alçada do tribunal, serão encaminhados aos órgãos competentes”, declarou.
A presidente do TRT-PR e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Ana Carolina Zaina, lembrou que a criação da Ouvidoria da Mulher atende a uma recomendação do CNJ, embasada na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como “Convenção de Belém do Pará”, promulgada pelo Decreto nº 1.973/96. Por isso, o objetivo deste novo espaço é a promoção de Direitos. “É pela igualdade entre os seres humanos que pugnamos quando nos reunimos aqui e defendemos os direitos das mulheres. É para assegurar a toda mulher a oportunidade de receber o tratamento digno que cabe aos humanos, que hoje instalamos a Ouvidoria da Mulher. A ouvidoria ouvirá. E cabe-nos dar voz às vozes que ela ouvirá. Amplificar os gemidos de dor os clamores dos seres a quem tentam furtar a grandeza, a dignidade e o direito”, declarou a presidente.
A instalação foi concretizada em cerimônia que contou com a presença da desembargadora Ana Carolina Zaina, da Ouvidora Nacional da Mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel; da Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), Kathia Maria Bontempo de Albuquerque; da Ouvidora e Ouvidora da Mulher do TRT-PR, desembargadora Neide Alves dos Santos; da Ouvidora do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), procuradora do trabalho Aline Riegel Nielson; da diretora de Relações Externas e Imprensa da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, juíza Tatiane Raquel Bastos Buquera; e da Ouvidora da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Márcia de Fátima Leardini Vidolin Dresch.
