| Sexta, 28 de Novembro de 2008 | |
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Será aberta nesta segunda-feira (1º de dezembro), às 8h, a Semana Nacional pela Conciliação na Justiça do Trabalho no Maranhão. Serão, em média, nove horas diárias de audiências, começando às 8h. Estão agendadas, para o primeiro dia, audiências nas seis Varas do Trabalho de São Luís e nas 15 do interior; com 19 municípios que têm precatórios pendentes de pagamento; 18 audiências do Juízo Auxiliar da Execução; e quatro (em grau de recurso) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). |
Será aberta nesta segunda-feira (1º de dezembro), às 8h, a Semana Nacional pela Conciliação, na Justiça do Trabalho no Maranhão. Serão, em média, nove horas diárias de audiências, começando às 8h. Estão agendadas, para o primeiro dia, audiências nas seis Varas do Trabalho de São Luís e nas 15 do interior; com 19 municípios que têm precatórios pendentes de pagamento; 18 audiências do Juízo Auxiliar da Execução; e quatro (em grau de recurso) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
As partes que tiverem interesse em firmar acordo, mas não pediram a inclusão de seus processos na pauta da Semana da Conciliação, poderão comparecer espontaneamente para a conciliação, nas Varas onde tramitam suas ações. Até sexta-feira (05), magistrados e servidores das Varas Trabalhistas estarão mobilizados para a conciliação.
A Semana da Conciliação é uma atividade do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrerá nos órgãos do Judiciário de todo o país. Na Justiça do Trabalho no Maranhão, as atividades estão concentradas no Projeto Conciliar, desenvolvido pela Comissão Permanente de Conciliação, presidida pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vice-presidente e corregedora do TRT.
A juíza auxiliar da Execução, Luciana Dória de Medeiros Chaves, agendou 185 audiências com nove empresas que têm processos trabalhistas em fase de execução. Para esta segunda-feira (1º), estão marcadas 18 audiências, a partir das 8h30, no auditório do TRT.
Para firmar acordo com 19 municípios que têm dívidas trabalhistas de cerca de R$ 21 milhões, a juíza auxiliar de Precatório, Fernanda Franklin da Costa Belfort, convocou os gestores municipais para a Semana da Conciliação. A magistrada vai propor aos prefeitos que destinem um percentual mensal do Fundo de Participação do Município (FPM) para pagamento dos precatórios. As audiências ocorrerão todas nesta segunda-feira (1º), na sala do Juízo de Precatório, no 4º andar do prédio do TRT (Areinha), das 8h às 12h30.
As informações sobre a Semana Conciliar na JT-MA podem ser solicitadas pelos telefones 0800 282 2323 e (98) 2109-9494, e-mail conciliar@trt16.gov.br ou no site do TRT-MA, no endereço eletrônico www.trt16.gov.br/Projeto Conciliar. Em dezembro do ano passado, na Semana da Conciliação na Justiça Trabalhista no estado, foram alcançados R$ 8 milhões em acordos homologados e realizadas 4.301 audiências.
fonte: Assessoria de Comunicação TJMA
