Instalado em solo capixaba no dia 8 de janeiro de 1991, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) encerra, em 13 de dezembro, o ciclo de comemorações aos seus 20 anos. A cerimônia será realizada às 19 horas, no Teatro Carlos Gomes, e contará com a participação de magistrados, servidores, advogados e outros profissionais que ajudaram a construir a história do Órgão.
Além das duas décadas de serviços prestados à sociedade, o TRT-ES tem muito mais que comemorar em 2011. No ano passado, julgou mais processos do que recebeu, sendo que 30% foram resolvidos por meio de conciliação. A conquista resultou em reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justiça que, em abril deste ano, conferiu ao Tribunal diploma por cumprimento de metas, e serviu de incentivo para a realização, em maio, do Mês Regional da Conciliação.
Neste aniversário, o TRT-ES foi também brindado com o início da 3ª etapa da obra de sua sede – a construção do edifício propriamente dito -, em maio deste ano. Até 1990, o Espírito Santo tinha apenas seis varas trabalhistas (na época, denominadas “Juntas de Conciliação e Julgamento”), vinculadas ao TRT do Rio de Janeiro. Hoje, o TRT-ES conta com 24 varas do trabalho (14 na capital e 10 no interior), sessenta e três magistrados e quase 900 servidores.
O Tribunal comemora, ainda, o fato de figurar como um dos mais produtivos, dentre os 24 Regionais Trabalhistas do nosso País, em pesquisa realizada em junho deste ano, que considerou o congestionamento total, o custo e a quantidade de processos julgados pela força de trabalho dos tribunais.
Outro motivo de orgulho para o Tribunal foi a eleição, em setembro, da presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, como conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, representando a Região Sudeste. Esta é a primeira vez que o Regional capixaba tem assento no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Na programação da festa de encerramento dos 20 anos estão incluídas apresentações do coral do TRT-ES e da banda da Polícia Militar, lançamento de vídeo institucional com depoimentos de quem participou da trajetória do Tribunal, e premiação ao vencedor do concurso para criação do seu logotipo oficial, que receberá um prêmio de R$ 8.000,00.
Confira as principais realizações do TRT-ES ao longo de 2011 em comemoração aos 20 anos:
– Série de palestras sobre acidentes de trabalho, proferidas por juízes do TRT-ES em sedes de sindicatos, com o objetivo de conscientizar trabalhadores e empresários quanto à necessidade de prevenção;
– Mês da Conciliação (maio): pela primeira vez, o TRT-ES dedicou um mês inteiro à conciliação. Das 983 audiências realizadas, 447 terminaram em acordo (45%) entre as partes, que somaram quase R$ 10 milhões;
– Concurso para criação do logotipo oficial do TRT-ES. O concurso foi lançado nacionalmente em julho e teve 38 participantes;
– Exposição permanente de fotos em homenagem aos 20 anos do TRT-ES, inaugurada em setembro, no saguão de entrada do edifício Vitória Park, no Parque Moscoso, onde ficam as varas trabalhistas;
– Seminário Prevenção de Acidentes de Trabalho, com organização do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) no Espírito Santo e do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES), realizado no dia 2/12, no auditório do Campus I da Faesa;
– Vídeo institucional que registra a trajetória do Tribunal, sua origem e impacto social, destacando a sua influência na vida trabalhista capixaba.
Fonte: TRT-ES
