A Justiça do Trabalho destinou, até o início desta semana, cerca de R$ 80 milhões para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. Grande parte desse valor atende a pedidos de recursos financeiros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e é oriundo de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs). Os dados foram apurados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e as Varas do Trabalho de todo o país estão empenhados em unir esforços no sentido de evitar a propagação do vírus e destinar verbas para atender à situação emergencial.
Sudeste
Na região Sudeste, o TRT da 17ª Região (ES) destinou R$ 130 mil de um processo de indenização por danos morais coletivo ao Hospital das Clínicas, para atendimento médico e pesquisas relacionadas a Covid-19. O TRT da 15ª Região (Campinas) determinou a liberação de R$ 1,4 milhão de valores depositados em juízo e transferiu R$ 2,7 milhões para a Unicamp e para a Santa Casa de Valinhos.
O TRT da 3ª Região (MG), por sua vez, liberou R$ 38 milhões retidos da Vale, disponibilizou R$ 123 mil para compra de insumos hospitalares, entregou recursos ao Hospital de Caratinga e liberou R$ 11 milhões oriundos de recursos de indenização.
Sul
Na Região Sul, o TRT da 4ª Região (RS) liberou cerca de R$ 1,5 milhão para atividades de prevenção à pandemia no município de Rio Grande, além de repassar R$ 123,4 mil à Santa Casa de Caridade de São Gabriel. O tribunal também destinou R$ 85,5 mil para tratamento do Coronavírus em Santa Maria.
O TRT da 12 ª Região (SC) liberou R$ 200 mil para a causa (R$ 100 mil ao Hospital São José e R$ 100 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú).
Nordeste
No Nordeste, as ações contaram com a contribuição de cerca de R$ 8 milhões do TRT da 19ª Região (AL) para medidas de combate ao Coronavírus. Já o TRT da 16ª Região (MA) destinou mais de R$ 900 mil. O TRT da 5ª Região (BA) liberou R$10 milhões e o TRT da 13ª Região (PB) destinou pouco mais de R$ 1,2 milhão.
Centro-Oeste
O TRT da 18ª Região (GO) transferiu R$ 100 mil para Fundo de Combate ao Coronavírus, além de R$ 60 mil para o Hospital das Clínicas da UFG. Outros R$ 2 milhões foram destinados para a rede pública de saúde em Goiás e outras contribuições, totalizando R$ 2,8 milhões ao combate à pandemia. O TRT da 23ª Região (MT) e da 24ª Região (MS) destinaram mais de R$ 1,1 milhão.
Norte
O TRT da 8ª Região (PA/AP) liberou R$ 13 mil para a compra de kits de testes, óculos de proteção ou protetor facial, máscaras, avental, luvas de procedimento, gorro, álcool em gel, ventiladores e outros equipamentos.
Fonte: TST
