Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14.ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira (16/9), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região, em Salvador (BA). O evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), visa resolver processos em fase de liquidação (cálculos) e execução (pagamento dos valores devidos). O esforço concentrado envolve audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais, alienações judiciais de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações.
Na cerimônia de abertura, o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho e presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, destacou que um dos pontos fortes dessa edição é a priorização de julgamentos de processos com mais de 10 anos de tramitação na fase de execução. “Priorizar esses processos é uma decisão estratégica”, afirmou. “Processos não são apenas números, e sim vidas que esperam uma solução efetiva do seu problema”.
O desembargador Jéferson Muricy, presidente do TRT-5, disse que o tribunal agendou cinco mil audiências em todo o estado.
“Seu Direito Vale o Ouro”
Promovida pela CNEET do CSJT, a Semana Nacional da Execução Trabalhista visa fomentar o diálogo e alcançar a resolução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. Com o slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, a campanha de 2024 se inspira na jornada olímpica rumo à conquista de uma medalha. A ideia é que uma ação trabalhista só é vitoriosa quando o trabalhador ou a trabalhadora recebe os valores a que tem direito.
Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar à unidade judiciária ou ao Tribunal Regional do Trabalho onde o processo tramita a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução. O pedido pode ser feito por meio do(a) advogado(a) ou diretamente, pelos canais de atendimento da Vara do Trabalho ou TRT. Acesse o portal do tribunal da sua região.
A cerimônia de encerramento será no TRT da 2.ª Região (SP), na sexta-feira (20/9), com transmissão ao vivo pelos canais do TRT e do TST no YouTube.
