O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás, conquistou o selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, grau máximo da premiação destinada aos tribunais que tiveram melhor desempenho no ranking geral, considerando todos os ramos de Justiça. A avaliação foi baseada em critérios sistematizados em quatro categorias: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. A cerimônia de premiação foi realizada na sexta-feira (27/11), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Conforme a pontuação obtida, os tribunais foram divididos em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. Na Justiça do Trabalho, apenas três regionais e o Tribunal Superior do Trabalho receberam o Selo Diamante. Além do TRT goiano, também foram premiados o TRT de Campinas e o TRT de Santa Catarina. No total, apenas onze tribunais dos diversos segmentos conquistaram o prêmio máximo Diamante.
Para o presidente do TRT18, desembargador Paulo Pimenta, uma conquista às vésperas de seu 30º aniversário de instalação é muito bem-vinda. Para ele, além de coroar os esforços empreendidos nos últimos dois anos pela atual Administração – com dificuldades agravadas pelo cenário da pandemia –, a premiação valoriza o empenho e a dedicação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores. “Compartilho com cada uma e cada um esse reconhecimento à maturidade administrativa e eficiência judicial do TRT de Goiás, decorrente do envolvimento de todas e todos nos objetivos traçados pela Administração, tudo em prol da sociedade goiana.”
Durante o evento, que foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, o conselheiro Luiz Fernando Keppen agradeceu aos tribunais e às equipes técnicas pelo empenho e dedicação tanto no aumento da produtividade como na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, apesar do cenário atual da pandemia do coronavírus. “Cada um de nós tem uma história triste relacionada a esses mais de 170 mil cidadãos brasileiros que se despediram de nós”, comentou ao ressaltar que, em meio a tudo isso, a Justiça brasileira mostrou sua capacidade de ação e reação exemplar.
A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Gabriela Azevedo, explicou que os cálculos para a premiação deste ano levaram em consideração o cenário de pandemia. Segundo ela, cada tribunal vai receber uma ficha avaliativa com o detalhamento de todos os requisitos avaliados e o motivo de não ter recebido a avaliação máxima, quando for o caso. O certificado do Prêmio CNJ de Qualidade será enviado por ofício e o troféu pelos Correios.
Representando os tribunais regionais trabalhistas que conquistaram a premiação diamante, a desembargadora-presidente do TRT da 15ª Região (Campinas), Gisela Moraes, agradeceu ao CNJ pelo reconhecimento dos esforços de toda a Justiça brasileira e parabenizou aos tribunais de Campinas, Goiás e Santa Catarina pela premiação, bem como aos demais que também foram agraciados em outras categorias. Ela também comentou que este ano foram muitos os desafios e responsabilidades impostos pela pandemia, como a mudança na forma de trabalho para atividades remotas e telemáticas.
Gisela destacou que a premiação é “um incentivo para continuarmos prestando serviço à altura da sociedade brasileira”. “É uma satisfação estar no caminho certo, oferecendo uma justiça célere, efetiva e transparente, em prol de um mundo mais humanizado.”
A presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, também agradeceu a premiação e afirmou que é uma conquista do TST representativa para toda a Justiça do Trabalho às vésperas de completar seus 80 anos de existência. Ela destacou a atuação dos ministros e de todo o corpo de servidores para o alcance dos resultados obtidos na premiação. “O compromisso de continuar trabalhando sempre para melhorar a prestação da atividade jurisdicional focados na implementação da nossa atividade-fim será maior após esse reconhecimento ímpar do CNJ.”
Prêmio
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao prêmio Justiça em Números, e visa estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência nos aspectos de gestão e planejamento, organização administrativa e judiciária, sistematização e disseminação das informações e produtividade. Também tem como objetivo incentivar a produção de dados e o aprimoramento do sistema de estatísticas do Poder Judiciário, bem como promover a transparência e a melhoria na prestação de informações.
A organização do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 definiu que cada tribunal terá seu desempenho comparado apenas ao de seus pares, ou seja, das cortes que pertençam ao mesmo segmento de Justiça — Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores. Assim, foi abolido o modelo anterior, que estabelecia uma competição única entre os 90 tribunais brasileiros.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
Fonte: TRT18
