Nesta semana, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-RS) e o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade promoverão dois eventos com temática antidiscriminatória e antirracista.
As atividades serão abertas ao público e ocorrerão no Plenário do TRT-RS, em Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.100). As inscrições podem ser feitas até 5 de novembro, por este link.
A “Jornada de Direito Antidiscriminatório: unir diversidades e construir um futuro sem preconceito” será realizada na quinta-feira (7/11), das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. O evento terá a participação de Rita von Hunty, que, em 2023, ministrou palestra amplamente elogiada no Tribunal. A jornada discutirá o impacto dos estereótipos na discriminação, abordando questões que afetam grupos historicamente vulneráveis, como capacitismo e discriminação por gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero.
Na sexta-feira (8/11), das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30, acontecerá o “6.º Fórum Aberto de Educação Antirracista: a negritude gaúcha (r)existe!”. A programação inclui a palestra “A negritude gaúcha (r)existe”, ministrada por Rafa Rafuagi, além de uma roda de conversa e painéis temáticos sobre racismo ambiental, direito à cidade, políticas públicas antirracistas e ancestralidade negra. Na ocasião, também será lançado o documentário “Vozes Negras”, dirigido por Anderson Carru. O filme destaca a importância da educação antirracista no ambiente escolar. Assista ao trailer.
Esses encontros são uma oportunidade para refletir e debater sobre formas de promover a diversidade e combater práticas discriminatórias, fortalecendo o compromisso do TRT-RS com uma sociedade mais inclusiva.
Confira abaixo a programação dos eventos:
Jornada de Direito Antidiscriminatório: unir diversidades construir um futuro sem preconceito
9h – 9h20: Credenciamento e acolhimento.
9h20 – 10h: Boas-vindas.
10h – 11h: Palestra de Abertura – Direito Antidiscriminatório: uma teoria necessária.
Palestrante: Antonella Galindo, vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e primeira mulher trans a ser eleita para cargo de direção na instituição. Moderadoras: Eliane Covolo Melgarejo, juíza do TRT-4, e Beatriz Renck, desembargadora do TRT-4.
11h – 12h: Painel 1 – Intersecção de identidades sociais e a empregabilidade de pessoas trans, pessoas com deficiência e pessoas idosas.
Painelistas: Tiago Ranieri, procurador do Trabalho do MPT-18, e Rafael Faria Giguer, auditor fiscal do Trabalho do RS. Moderadora: Ana Naiara Malavolta Saupe, servidora aposentada do TRT-4.
12h – 13h30: Intervalo de almoço.
13h30 – 14h30: Painel 2 – Discriminação Racial.
Painelistas: Gleidson Renato Martins Dias, ativista do movimento negro e jurista, e Lívia Prestes, advogada e presidenta do Conselho Deliberativo do Instituto de Acesso à Justiça. Moderadora: Fernanda Maria Aguilhera dos Santos, servidora representante do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4.
14h30 – 15h30: Painel 3 – Avanços no Direito Antidiscriminatório: análise de decisões judiciais, inclusive da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Painelistas: Gabriela Lenz de Lacerda, juíza do TRT-4, e Monique Matos, juíza do TRT-5. Moderadora: Andréa Saint Pastous Nocchi, juíza aposentada do TRT-4.
15h30 – 16h: Intervalo.
16h – 17h30: Palestra de Encerramento – A Dinâmica dos Estereótipos.
Palestrante: Rita Von Hunty, crítica cultural, professora, pesquisadora, colunista e educadora popular. Já atuou em universidades, escolas e movimentos sociais tanto no Brasil quanto no exterior. Contribuiu com textos na publicação de mais de 15 livros no Brasil, além de artigos e colunas para diversos portais e periódicos. Em 2023, a convite do Ministério da Cidadania e Direitos Humanos e da Secretaria Nacional LGBTQIA+, Rita fez a conferência de reabertura do curso de Formação em Direitos Humanos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Moderadora: Lúcia Rodrigues de Matos, juíza do TRT-4.
6.º Fórum Aberto de Educação Antirracista do TRT4: a negritude gaúcha (r)existe!
9h – 9h30: Credenciamento e acolhimento.
9h30 – 10h: Boas-vindas.
10h – 10h40: Palestra de Abertura – A Negritude Gaúcha (R)Existe!
Palestrante: Rafa Rafuagi, rapper, escritor, produtor musical e empreendedor social. Autor do livro “Teoria Prática: a história das juventudes na engenharia social”.
10h40 – 12h: Painel 1 – Racismo Ambiental em Tempos de Calamidade.
Painelistas: José Carlos dos Santos Rodrigues, arquiteto urbanista, especialista em projetos sociais e participante do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ); Nina Fola, cientista social, mestre e doutoranda em Sociologia, cofundadora do Grupo de Estudos Atinuké — Sobre o Pensamento de Mulheres Negras. Moderador: Gilberto Souza dos Santos, desembargador do TRT-4.
12h – 14h: Intervalo de almoço.
14h – 15h40: Painel 2 – Racismo Ambiental e o Direito à Cidade.
Painelistas: Jorge Luis Terra da Silva, procurador do estado do Rio Grande do Sul, doutor em Direito, presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS; Lúcio Antônio Machado Almeida, professor, doutor em Direito e docente fundador do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS; Márcia Regina Leal Campos, desembargadora do TRT-1, mestra em Poder Judiciário, coordenadora do Subcomitê de Equidade Racial do TRT/RJ. Moderadora: Brígida Joaquina Charão Barcelos, desembargadora do TRT-4.
15h40 – 17h: Painel 3 – Territórios: a ancestralidade negra de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul.
Painelistas: Daniele Machado Vieira, professora da rede municipal, mestra e doutoranda em Geografia, pesquisadora da geografia dos antigos territórios negros de Porto Alegre; Fernanda Oliveira da Silva, professora de Graduação e Pós-Graduação da UFRGS, doutora em História, pesquisadora, cofundadora do Grupo de Estudos Atinuké — Sobre o Pensamento de Mulheres Negras. Moderadora: Valdete Souto Severo, juíza do TRT-4.
17h – 18h30: Lançamento do documentário Vozes Negras — Roda de conversa com idealizadores e participantes do projeto.
18h30: Café de Encerramento.
