Sexta, 10 de Outubro de 2008
A Justiça do Trabalho do Paraná colocou uma extensa pauta na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),que ocorre de 1º a 5 de dezembro, com agendamento de audiências de processos que têm possibilidade de acordo. Estão disponíveis 2.500 horários, sendo 500 por dia, ou seja, o triplo de audiências que ocorrem diariamente nas 20 Varas do Trabalho de Curitiba.
Além das audiências nas 81 Varas do Trabalho do Estado, foi criado em Curitiba um mutirão envolvendo todas as faculdades de Direito da capital, servidores, advogados, procuradores do Trabalho e juízes para oferecer à população um número maior de horários para audiências.
“A melhor forma de se concluir um processo é por meio da conciliação, pois com o acordo todos saem satisfeitos. Nesse trabalho de mutirão, além de proporcionar maiores condições de acordos, também ofereceremos aos acadêmicos uma situação concreta de aprendizagem. Todos saem ganhando. A Justiça, por ter a sua finalidade cumprida, os acadêmicos pelo aprendizado, e a população, pela conclusão de seus processos”, diz a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Rosalie Michaele Bacila Batista.
Para o coordenador do mutirão, desembargador Marcio Gapski, o envolvimento dos acadêmicos de Direito no ato de conciliar é enriquecedor porque provoca uma discussão sobre a importância da conciliação, desde a formação dos futuros profissionais. “Os alunos terão 70 horas inclusas na prática jurídica, das quais 46 horas treinando e se preparando para atender as pessoas. Teremos curso para essa formação na Escola de Administração Judiciária, além de um núcleo de profissionais que fará esse contato e orientação. Esses alunos terão acesso aos processos com um mês de antecedência para se preparar para o dia das audiências”, informa. Todas as audiências serão supervisionadas por juízes e servidores da Justiça do Trabalho do Paraná.
A Semana Nacional de Conciliação 2008 é promovida pelo CNJ . Durante a Semana, tribunais de todo o país farão audiências com objetivo de obter acordos. Este é o terceiro ano que o Conselho Nacional de Justiça concentra no mês de dezembro a promoção de conciliações nos Estados e no Distrito Federal.
A presidente do TRT-PR enfatiza que o acordo pode ser feito em qualquer fase de um processo, até mesmo quando já foi dada a sentença e está na fase da execução, período do pagamento. “Muitas vezes a Justiça não encontra bens disponíveis para esse pagamento. Ainda assim é possível a composição entre as partes, para que o processo seja concluído”, explica a desembargadora Rosalie Batista.
Ela lembra que no Paraná o foco na conciliação ocorre o ano todo e não somente durante a Semana Nacional de Conciliação. “Temos excelentes índices de acordos, tanto em 1ª quanto em 2ª instâncias; criamos os Juízos Auxiliares de Conciliação, inclusive para precatórios, e a Semana Nacional de Conciliação é uma forma positiva de alertar a comunidade para a possibilidade de conciliação “.
Para ter o processo incluído na Semana de Conciliação, é preciso procurar pelos Juízados Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus, instalados em Curitiba. O juizado de 1º Grau fica na Rua Vicente Machado, 400, e o de 2º Grau, na Rua Vicente Machado, 147. Os telefones de contato são 3310-7141 e 3310-7360, ou pelo e-mail semana@trt9.jus.br . Informações também no site do TRT PR file://www.trt9.jus.br/.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT 9ª Região – Paraná
