Os processos em fase de recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9), originários das Varas do Trabalho de Curitiba, passarão por nova tentativa de acordo antes de serem apreciados pelas Turmas do Tribunal. Pelo menos 18 audiências serão realizadas por dia, a partir do próximo dia 18 de junho, pelo Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC) do TRT-PR. “Essa experiência começa por Curitiba, mas queremos estendê-la também para o Interior do Estado”, enfatiza a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão.
“O objetivo é criar nova oportunidade para que trabalhadores e empresários reflitam sobre as vantagens da conciliação, a verdadeira forma de justiça, uma vez que são os envolvidos que decidem. Como nessa fase, já se tem a sentença assegurando o direito das partes, o acordo se torna oportuno, evitando que o processo tramite por mais tempo nas demais instâncias do Judiciário”, completa a presidente.
A experiência do TRT-PR no incremento às tentativas conciliatórias foi repassada aos representantes do Judiciário nacional, durante o I Encontro Nacional da Conciliação Trabalhista, realizado na última semana. Na quinta-feira (24/5), magistrados de vários tribunais brasileiros foram à secretaria do Juízo Auxiliar de Conciliação para conhecer como as pautas são agendadas por meio eletrônico. O sistema é capaz de separar as audiências pelo nome das partes e respeita os horários marcados para os advogados, para que não incidam em salas diferentes em um mesmo horário. A pauta é compartilhada pelos juízes das Varas de Curitiba.
Para que as partes tenham noção dos valores envolvidos, juntamente com a pauta eletrônica também está sendo feita a liquidação da sentença, ou seja, os cálculos relacionados ao direito assegurado na sentença. Após a sentença do juiz em uma das varas participantes da pauta eletrônica – das 23 varas do Trabalho de Curitiba, 15 já aderiram ao sistema -, havendo pedido de recurso e esse admitido pela vara de origem do processo, antes de seguir para distribuição em uma das turmas do Tribunal, são agendadas as audiências de conciliação.
São quatro salas disponíveis no Juízo Auxiliar de Conciliação e 22 juízes já aderiram ao projeto. Eles continuam atuando na vara, mas farão audiências de forma voluntária no JAC, em sistema de rodízio. Já estão disponíveis no JAC, até o fim deste ano, 2.352 horários. As audiências de conciliação são fechadas com 30 dias de antecedência e, além dos advogados, as partes também são intimadas.
Do TRT 9
