Magistrados, servidores, advogados e representantes da sociedade discutiram, na manhã desta quinta-feira (13/7), as sugestões para formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para 2024. Os debates ocorreram durante audiência pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) e foram transmitidos pelo Youtube.
O juiz auxiliar da Presidência, Adriano Craveiro Neves, destacou que a reunião permite que a sociedade auxilie tanto o TRT-22 quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na definição das metas para o próximo ano. “Nosso objetivo é democratizar o procedimento de definição de metas para 2024. Sabemos que o CNJ faz com que as metas sejam necessárias para melhorar a prestação jurisdicional e que nós possamos ter resultados satisfatórios”, afirmou o magistrado.
Durante a audiência pública, o secretário de Governança e Estratégia do TRT-22, José de Anchieta Araújo Marques, apresentou as sugestões que foram colhidas na consulta pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais – PIME, realizada em junho. As sugestões foram relacionadas ao julgamento de processos, à conciliação, à inovação no Poder Judiciário, à promoção dos direitos da criança e do adolescente e à promoção da saúde de magistrados e servidores.
“Apresentamos uma prévia das nossas propostas para que magistrados, servidores e a sociedade em geral possam revalidar. Queremos, ainda, durante todo processo participativo, avaliar as nossas metas para saber se estamos no caminho certo”, pontuou o secretário de Governança e Estratégia do TRT-22.
O processo participativo começou em maio com a formulação das metas nacionais e segue até novembro. Nesse período, além de consultas e audiências públicas, são feitas análises das metas pelo TRT-22 e pelo CNJ.
A realização da audiência pública atende a Resolução CNJ n. 221/2016. Ela institui os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ.
Assista à audiência pública
Fonte: TRT22
