A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Santa Maria (RS) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) de Santa Maria, a direção do Foro Trabalhista e os juízes vinculados às unidades firmaram, na última semana, acordo de cooperação visando fomentar a realização de audiências iniciais no Cejusc local. Para tanto, as VTs serão responsáveis por realizar uma triagem das ações com potencial de conciliação. O objetivo é fomentar acordos entre as partes no âmbito da Justiça do Trabalho.

Além de promover a pacificação de conflitos, a conciliação otimiza a tramitação processual. Conforme o texto do acordo de cooperação, “a medida ocorre no intuito de uniformizar e otimizar os procedimentos das unidades, com objetivo de ampliar a efetividade da prestação jurisdicional pelo impulso dos índices de conciliação e dos prazos médios para a realização de audiências iniciais no Foro de Santa Maria por meio do Cejusc”.

A iniciativa também prevê que as partes deverão ser informadas pelas Varas que a audiência inicial será realizada no Cejusc, bem como sobre as penalidades legais aplicáveis no caso de não comparecimento.

Acordos

Desde a instalação do Cejusc de Santa Maria, em setembro de 2018, já foram firmados 1.392 acordos de conciliação, no montante de R$ 37,7 milhões.

O Foro de Santa Maria abrange os municípios de Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins e Toropi.