O Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (Labcon) do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (TRT/SC), apresentou, no dia 1.º de outubro, os primeiros resultados com foco na conservação da memória do Judiciário trabalhista. A unidade foi implantada em maio deste ano, por meio de uma parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A equipe de servidores, pesquisadores e estagiários expôs um conjunto de 60 processos restaurados, datados de 1939 a 1965. Também foram tratadas 24 plantas de terrenos integradas em processos, de 1916 a 1942, registradas em papel vegetal e que se encontravam danificadas com cortes, rasgos, furos, vincos e dobras; cinco livros; e ainda uma carteira de trabalho que também estava arquivada em um processo.
Verificaram o andamento dos trabalhos no local: o presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima; a coordenadora do Comitê de Documentação e Memória do tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Leiria; o juiz auxiliar da Presidência, Paulo André Jacon; o secretário-geral judiciário, Roberto Carlos de Almeida; e o diretor da Secretaria de Gestão Judiciária (Segejud), Jefferson Neri Corbari.
“Essa é a verdadeira conservação da memória”, afirmou o presidente do TRT-SC, ao acompanhar a demonstração prática das técnicas empregadas nos documentos preparada pela equipe do Labcon. Lourdes Leiria enfatizou a importância de tais cuidados na garantia de que a guarda dos processos para fins históricos e de pesquisa cumpra, de fato, a sua função, que é a de disponibilizar aos usuários as informações contidas neles.
Técnica utilizada
O mais antigo processo do conjunto restaurado foi autuado ainda na Justiça Comum, Comarca de Caçador-SC, em 4 de outubro de 1939. Ele trata de uma ação de acidente de trabalho de Gregório Pinto de Arruda, tendo como réu a empresa Irmãos Kurtz.
De acordo com a pesquisadora da UFSC, Rita de Cássia Castro Cunha, que executa e supervisiona os trabalhos juntamente com o servidor Ricardo Costa, da Coordenadoria de Gestão Documental, o estado de conservação dos processos era variável, havendo, no geral, uma melhor condição física dos miolos, sendo os danos mais concentrados nas capas.
Após um processo de higienização mecânica geral, algumas capas receberam enxertos em papel de gramatura semelhante ao original, enquanto as páginas internas passaram também por remendos, contenção de rasgos e aplainamento de vincos e dobras. Nos documentos mais danificados, foram realizadas técnicas mais apuradas, como laminação e velatura.
Finalizada a estabilização, os documentos foram acondicionados em pastas e envelopes de papel alcalino e arquivados em caixas posteriormente. As plantas foram guardadas em envelopes de filme de poliéster e em pastas de papel alcalino para garantir a durabilidade dos itens.
Capacitar para preservar
De acordo com o diretor da Segejud, Jefferson Corbari, estão previstas nove oficinas de quatro horas cada uma, todas independentes, além de dois cursos de qualificação focados em técnicas de preservação e restauração de documentos aos servidores e magistrados interessados. A primeira deverá ser oferecida ainda neste mês de outubro, em parceria com o Laboratório de Conservação da UFSC e com a organização da Escola Judicial do TRT-SC (Ejud-12).
